Barbosa nega pedido de Genoino para ser transferido para SP

O presidente do Supremo Tribunal Federal determinou que o ex-deputado deve cumprir em Brasília a prisão domiciliar provisória, cujo prazo se encerra no fim de fevereiro

Por Laryssa Borges SEGUIR SEGUINDO 27 dez 2013, 21h08

José Genoino cumpre prisão domiciliar temporária em Brasília (Ivan Pacheco/VEJA)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou nesta sexta-feira pedido da defesa de José Genoino (PT-SP) para ele ser transferido para a casa da família em São Paulo neste fim de ano. O ex-deputado condenado no julgamento do mensalão cumpre, desde novembro, prisão domiciliar temporária na casa de um parente em Brasília. Diante da negativa de Barbosa, Genoino permanecerá na capital federal até o fim de fevereiro, quando passará por novos exames para avaliar se ele pode ou não cumprir a pena em um presídio.

“É um pedido particular. Ele está há muito tempo incomodado com essa indecisão sobre onde vai ficar”, afirmou o advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, sobre o pedido de transferência. Segundo ele, a intenção do seu cliente era ficar em São Paulo, ao lado da família, até a palavra final do STF. Se for mantida a prisão domiciliar, o ex-presidente do PT continuaria na capital paulista. Caso o Supremo rejeite o pedido, ele gostaria de voltar a cumprir pena na Penitenciária da Papuda.

A prisão domiciliar de Genoino foi determinada em 21 de novembro, quando Barbosa concedeu autorização provisória para que ele cumpra prisão domiciliar até que a Corte dê a palavra final sobre se a Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, oferece condições para que ele possa fazer tratamento de saúde mesmo encarcerado. Desde então, ele está, segundo seu advogado Luiz Fernando Pacheco, na casa da filha em Brasília. No meio do ano, o ex-presidente do PT passou por uma cirurgia cardíaca.

Domiciliar – Independentemente do pedido de transferência provisória para São Paulo, a decisão de Joaquim Barbosa sobre a concessão de prisão domiciliar definitiva deve ficar para depois das festas de fim de ano. Barbosa consultou as Varas de Execuções Penais em Brasília e São Paulo para saber se haveria condições de o ex-presidente do PT cumprir pena em presídios em uma das duas cidades.

Em Brasília, a Vara de Execuções indicou que há condições para recepcionar presos com problemas de saúde. Em decisão comunicada na última sexta-feira, o juiz substituto Bruno Ribeiro mandou ofícios para a Secretaria de Saúde e para a Subsecretaria do Sistema Penitenciário solicitando “que continuem enviando esforços no sentido de prestar aos sentenciados em cumprimento de pena no Distrito Federal a assistência à saúde e, em caso de necessidade, a pronta transferência para a rede hospitalar de referência, sem prejuízo da estrita observância das recomendações clínicas de cada caso”.