Após sete meses, processo de cassação contra Eduardo Cunha inicia fase final

Depois de quase sete meses, o processo contra o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entra na fase de conclusão com um duro desafio ao peemedebista: é hora do pedido de cassação do seu mandato ser finalmente analisado. Conforme o site de VEJA mostrou, o relator da ação, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), vai apresentar nesta terça-feira relatório sugerindo a perda do mandato de Cunha, que é réu por lavagem de dinheiro e corrupção no esquema de corrupção da Petrobras. Se for cassado, Cunha fica inelegível por oito anos e – pior – acaba nas mãos do juiz federal Sergio Moro, já que perde o foro privilegiado.

O parecer final vai na contramão de todos os apelos de aliados de Cunha, que não se constrangeram em recorrer às mais diversas manobras e em protagonizar inúmeras discussões para inviabilizar os trabalhos do colegiado. Na reta final da ação, eles apelaram também para um “acordão” contra a punição extrema – tentaram emplacar desde uma advertência à perda da presidência combinada com a suspensão do mandato. Como barganha, recorreram ao sentimento de “gratidão” pelo fato de que o peemedebista deu aval ao processo de impeachment contra Dilma Rousseff.

Para sustentar o pedido de cassação, Rogério vai se amparar em artigo do Código de Ética que determina que são procedimentos puníveis com a perda do mandato omitir intencionalmente informação relevante ou prestar informação falsa em declarações relativas aos dados do Imposto de Renda.

Em depoimento prestado à CPI da Petrobras em março do ano passado, Cunha negou ter contas fora do país. Disse ele: “Não tenho qualquer tipo de conta em qualquer lugar que não seja a conta que está declarada no meu imposto de renda”. O Ministério Público da Suíça, no entanto, comprovou a existência dessas contas que, para a força-tarefa da Operação Lava Jato, serviriam como um caminho para mascarar o recebimento de propina no petrolão.

No mesmo depoimento à CPI, Cunha afirmou ainda que não recebeu “qualquer vantagem ilícita ou qualquer vantagem com relação a qualquer natureza vinda desse processo”. Um ano depois, ele virou réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção e lavagem de dinheiro após denúncia do Ministério Público apontar que ele teria recebido pelo menos 5 milhões de dólares em propina retirada do contrato de um navio-sonda afretado pela Petrobras.

LEIA TAMBÉM:

Relator no Conselho de Ética decide pedir a cassação de Cunha

Eduardo Cunha: uma unanimidade nacional

O pedido de cassação é apenas o início de um caminho que deve ser longo. Ainda faltam a leitura formal do documento, o que deve acontecer nesta quarta-feira ou na próxima semana, e a votação deve ser concluída após pedido de adiamento, já tido como certo por seus aliados. Também está em estudo a apresentação de um parecer alternativo ao de Marcos Rogério que propõe uma pena mais branda – e promete protelar ainda mais o desfecho do processo.

Nos bastidores, o placar é apertado e ainda incerto: aliados de Cunha calculam um resultado contra a cassação por 11 votos a 9. Já adversários do peemedebista acreditam que o resultado ficará em 10 a 10, e, dessa forma, o presidente José Carlos Araújo daria o voto de minerva pela perda do mandato. Caso o parecer seja aprovado, já estão engatilhados recursos na Câmara e no STF que podem levar à anulação de todo o processo.

A decisão final será dada em plenário, quando todos os parlamentares vão analisar, em voto aberto, o futuro político de um dos principais caciques do PMDB. Cabe ao presidente interino Waldir Maranhão (PP-MA), aliado de Cunha, pautar o processo.