A vitória da barbárie no Maranhão

A vida da menina Ana Clara Santos Souza nunca deveria ter cruzado a de W.T.F., o bandido conhecido como Porca Preta, que aparece na foto abaixo empunhando um revólver. Aos 6 anos de idade, Ana Clara se preparava para ir à escola pela primeira vez. Adorava vestir-se de princesa e andar de bicicleta. Tinha acabado de dispensar as rodinhas da sua, e por esse motivo andava muito orgulhosa. Era um universo sem ponto de contato com o mundo sinistro habitado por Porca Preta. O bandido, de 17 anos, é um dos membros do Bonde dos 40, a sanguinária facção criminosa que disputa o mercado de drogas de São Luís e domina parte das cadeias do Maranhão à base de métodos que incluem a decapitação de adversários e o estupro de suas mulheres. O que fez com que Ana Clara e Porca Preta se encontrassem no último dia 3 não foi o azar, mas uma combinação de duas tragédias: a situação nacionalmente calamitosa das prisões brasileiras e a gestão particularmente funesta do problema pelo governo do Maranhão, onde o descaso, o apadrinhamento e o descontrole elevaram o horror a uma escala nunca vista.

Parte desse horror transbordou na semana retrasada para uma rua da periferia da capital maranhense. Da prisão de Pedrinhas, partiu a ordem para que bandidos atacassem ônibus em circulação na cidade em represália à entrada da Polícia Militar na cadeia depois de mais uma rebelião sangrenta. Um dos alvos escolhidos foi o carro em que haviam embarcado Ana Clara, sua mãe, Juliane Souza, e a irmã de 1 ano, Lorane. Porca Preta foi o encarregado de render o motorista, enquanto seus comparsas espalhavam gasolina no interior do veículo. Juliane, internada em estado grave, contou à mãe o que houve em seguida. Segundo disse, ela e as filhas já estavam na porta de entrada quando alguém riscou um fósforo e o ônibus explodiu em chamas. As três foram atingidas. Juliane atirou-se sobre a caçula e, com as costas e os braços queimando, rastejou com ela por baixo da roleta em direção à porta de trás. Achava que a filha mais velha a seguia. Ana Clara, no entanto, havia se desgarrado e permaneceu na parte da frente, onde as chamas ardiam altas. Com 95% do corpo queimado, ela ainda conseguiu sair do carro. São excruciantes as imagens feitas pelas câmeras de segurança do ônibus, que mostram a menina perambulando em choque, sozinha, com o corpo em chamas. Ana Clara morreu na última segunda-feira.

“O Maranhão vai muito bem”, disse três dias depois a governadora do estado, Roseana Sarney, em entrevista coletiva. “Um dos problemas que estão piorando a segurança é que o estado está mais rico, o que aumenta o número de habitantes.” A entrevista girou em torno da série de motins no Complexo de Pedrinhas, que deu origem ao ataque ao ônibus em que viajava Ana Clara e, em 2013, resultou em sessenta presos mortos, ao menos cinco degolados. Roseana disse ainda que o que houve em Pedrinhas foi “inexplicável”. A governadora conseguiu errar em cheio em todas as declarações. Primeiro, o Maranhão, estado que sua família governa há cinco décadas, não vai nada bem. Tem o segundo pior índice de analfabetismo do Brasil e a pior renda per capita. Seu IDH só perde para o de Alagoas, e a mortalidade infantil é a segunda maior do país. Depois, o que aconteceu em Pedrinhas está longe de ser inexplicável.

A administração do complexo, como a de todas as prisões do estado, foi terceirizada para duas empresas – uma delas pertence a um velho apaniguado dos Sarney: Luís Cantanhede Fernandes. Sócio de Jorge Murad, marido da governadora, ele foi o homem que, em 2002, saiu em socorro da então candidata à Presidência Roseana depois que a Polícia Federal encontrou 1,3 milhão de reais em dinheiro vivo no escritório da Lunus, consultoria dela e de Murad. Na tentativa de livrar do naufrágio a candidatura de Roseana, Cantanhede assinou às pressas um contrato fajuto de empréstimo para justificar a origem da dinheirama. No ano passado, sua empresa, a Atlântica Segurança – juntamente com a VTI, de Fortaleza -, recebeu 71 milhões de reais para cuidar das cadeias do Maranhão. Nenhuma das duas tinha experiência no ramo.

A decisão de contratar empresas como essas para cuidar de um setor tão explosivo não chega a surpreender, tendo partido de uma governante cuja família há tanto tempo se dedica a cuidar com desvelo de assuntos de seu próprio interesse e de seus amigos. O que escandaliza no episódio é o fato de esses contratos terem sido mantidos mesmo diante dos resultados colhidos. O inferno de Pedrinhas supera com folga tudo o que já se viu no trágico cenário das cadeias brasileiras.

Na semana passada, a reportagem de VEJA percorreu cinco das oito unidades do complexo – com capacidade para 1 500 presos e população de 2  700. Nas celas de 6 metros quadrados espre­mem-se até dez homens, obrigados a disputar espaço com os ratos, atraídos pelos detritos acumulados em pilhas por todo canto. No pátio de uma das cadeias do complexo, o esgoto a céu aberto se mistura a montes de entulho e mato crescido. Algumas paredes dão a impressão de que poderiam ser derrubadas com um chute, de tão decrépitas.

Mas a parte das instalações em Pedrinhas ainda é melhor do que a de segurança. Os monitores encarregados de revistar os presos e administrar as visitas têm treinamento de uma semana e salário de 900 reais, menos de um terço do que ganham os agentes penitenciários do estado. Para aferir a eficiência do modelo, basta olhar a foto do arsenal apreendido em uma recente invasão da polícia: mais de 300 facas, facões e canivetes, além de munição para pistolas. Celulares circulam abertamente, e a cantina do complexo – que vende até cerveja – está sob o controle dos detentos. Os líderes das duas facções reinantes – o Primeiro Comando do Maranhão e o Bonde dos 40 – decidem quem vive e quem morre dentro da cadeia. E morre-se muito lá. No fim da matança mais recente, em 17 de dezembro, os presos se encarregaram de produzir e divulgar imagens estarrecedoras. Um dos vídeos mostrava corpos sobre o chão cobertos de ferimentos e sem alguns pedaços da pele. Três deles tiveram a cabeça cortada e elas foram colocadas lado a lado. Em uma das fotos que constam de trechos inéditos do relatório feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao qual a reportagem de VEJA teve acesso, um detento separa do corpo uma cabeça decapitada e a segura pelos cabelos, como um troféu. Em outra, dois homens chutam essa mesma cabeça de um lado para o outro, como se estivessem jogando futebol. O relatório inclui ainda a foto de pedaços de um corpo encontrado no lixo de Pedrinhas e dispostos sobre a bancada do Instituto Médico-Legal de São Luís – mais uma provável vítima do método conhecido em Pedrinhas como “picadinho”, destinado a fazer “desaparecer” corpos.

O acirramento das disputas entre as facções maranhenses e o banho de sangue que ele produziu no interior das penitenciárias não pegaram de surpresa o governo de Roseana Sarney. Inquéritos policiais instaurados em 2008 já indicavam alguns dos horrores em curso nos presídios. Em 2010, o CNJ fez a Roseana uma série de recomendações para conter a violência nas cadeias. Repetiu-as, em vão, em 2011. Em 2012, o então presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto, pediu à governadora que recebesse representantes do CNJ. Foi ignorado. Nos últimos dois anos, a Secretaria de Direitos Humanos do governo federal recebeu 157 denúncias sobre o sistema penitenciário do Maranhão, das quais 46 sobre tortura. “Inexplicável”, governadora?

Cadeias são um mal necessário. Prender bandidos tem, sim, influência direta na queda da criminalidade. Essa correlação já havia sido verificada em diversos trabalhos internacionais. No ano passado, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) publicou um estudo feito em mais de 5 000 municípios de todos os estados brasileiros com dados de nove anos. O trabalho concluiu que, para cada elevação de 10% no número de presos, o de assassinatos diminui 0,5%, em média. Escrevem os pesquisadores: “Os resultados comprovam que prender mais bandidos e aumentar o policiamento são armas válidas para reduzir a taxa de homicídios, independentemente do que ocorra com outras variáveis socioeconômicas”.

Acontece que, desde o fim do século XVIII, o suplício deixou de ser uma prática aceitável. A punição aos criminosos perdeu a característica de “vingança social” para incorporar a de “reforma do indivíduo”. O objetivo passou a ser prender para evitar novos crimes e reduzir a reincidência. À luz desses conceitos, confinar o preso em jaulas onde não se deixaria um animal é, inclusive, contraproducente, como atesta um estudo recente da Itália. Ele analisou a vida em liberdade de 25 000 presos soltos em 2006 para abrandar o superlotado sistema carcerário daquele país. Os que tinham saído de presídios com uma alta taxa de mortes eram mais propensos a cometer novos crimes. Na fórmula matemática do estudo, o crescimento de 1 ponto nas mortes per capita atrás das grades aumenta em 4,2% a probabilidade de o criminoso ser pego novamente em delito. Mais do que ineficaz para os propósitos a que se destina, o tratamento degradante dos sentenciados extrapola o contrato firmado com a Justiça. Aos condenados, reserva-se a pena de reclusão, não o inferno.

Para o Palácio do Planalto, o governo do Maranhão está despreparado para resolver sozinho a crise no sistema carcerário estadual. A gestão sofreria de “autismo” e de “completo distanciamento da realidade”, como teria demonstrado a licitação para compra de lagosta e outros quitutes, suspensa depois de revelada pela Folha de S.Paulo e substituída por outra… que solicita caviar e uísque escocês. Embora assessores de Dilma Rousseff digam que Roseana Sarney perdeu capital eleitoral, a presidente não pretende dispensar o apoio da governadora e de seu pai, o ex-presidente do Senado e cacique peemedebista José Sarney. Foi por isso que a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, evitou defender a intervenção federal no estado e foi por esse motivo também que, diante de tanto sangue derramado em território maranhense, Dilma limitou suas manifestações a uma lacônica mensagem postada na sexta-feira no Twitter. O texto diz que ela acompanha “com atenção a questão da segurança no Maranhão”. Ana Clara não andará mais de bicicleta, não se vestirá de novo de princesa nem irá à escola neste ano pela primeira vez. Mas é tranquilizador saber que a presidente acompanha tudo com atenção. E que o Maranhão vai muito bem, obrigado.

Com reportagem de Alexandre Aragão, Pieter Zalis, Cintia Thomaz e Daniel Pereira

É exceção, mas devia ser regra

Ordem, disciplina, atividades e instalações

decentes. Essa prisão existe e fica no Brasil

​No Brasil das prisões sujas, depredadas e superlotadas, o complexo penitenciário de Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte, é a exceção que deveria ser a norma. Construído e administrado por uma parceria público-privada, em um ano de funcionamento a primeira unidade, com 672 detentos, é um primor simplesmente por fazer (bem) o que tem de ser feito. No espaço de 17 000 metros quadrados, as portas abrem e fecham eletronicamente. A segurança interna está a cargo de monitores treinados e munidos de cassetete. Nas revistas de cela (no mínimo, uma vez por mês), eles são acompanhados por agentes penitenciários da equipe que fica de prontidão do lado de fora. Só anda armado quem patrulha as guaritas e a área externa. Há dois diretores, um do consórcio privado e outro do estado.

Os presos podem estudar e trabalhar, como em qualquer prisão, com a diferença de que, em Ribeirão das Neves, as duas coisas de fato acontecem. Nas salas de aula, com retroprojetor e móveis novos, revezam-se quinze professores. Nas oficinas, os detentos fazem macacões, capas de chuva, calçados e, ironicamente, alarmes para residências. No posto de saúde, com médicos, dentistas e psicólogos, as consultas têm hora marcada. Nos pátios, no banho de sol, TVs exibem canais por assinatura. As celas para quatro pessoas têm quatro camas – óbvio, mas raridade no país. “Em todo presídio por onde passei antes, dividia cela com mais de vinte”, diz Douglas Costa, 27 anos, preso por tráfico. O cheiro predominante é – surpresa – o de produtos de limpeza. Os presos almoçam dentro das celas, e a comida, embora um pouco sem sal, está longe de ser a gororoba intragável das prisões. Na última quinta-feira, o cardápio, elaborado por uma nutricionista, incluía arroz, feijão, farofa, linguiça e salada. De sobremesa, gelatina.

O Estado repassa ao GPA, consórcio de cinco empresas com experiência na área, 2 700 reais por detento, mas desconta qualquer deslize. Lâmpada queimada que não for trocada, menos 150 reais. Preso pego com celular (nunca aconteceu), 6 500 reais. Fuga (houve uma), 11 000 reais. Até o fim do ano serão cinco unidades funcionando, a um custo de 380 milhões de reais. O presídio só deve começar a dar lucro a partir de 2028. O contrato vai até 2036. Preenchidos os requisitos básicos, as reivindicações mudam de nível. Em 2013, os presos de uma ala fizeram greve de fome de um dia por televisão em todas as celas, banho quente nos quartos de visitas íntimas e o direito de receber xampu, esponja e creme. Só não conseguiram as TVs.

Cecília Ritto

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