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Venezuela surpreende e se credencia para reunião da OEA

O encontro motivou o pedido de saída da organização pelo governo de Nicolás Maduro

Por Da redação - 31 maio 2017, 16h38

A delegação da Venezuela na Organização dos Estados Americanos (OEA) surpreendeu nesta quarta-feira ao se credenciar para a reunião de chanceleres convocada para discutir a crise enfrentada pelo país. O encontro, que acontece nesta tarde, em Washington, motivou o pedido de saída da organização pelo governo de Nicolás Maduro.

A participação venezuelana foi confirmada por fontes diplomáticas locais. Por enquanto, não se sabe se a chanceler Delcy Rodríguez será a representante do país no encontro, que começaria às 15h (horário de Brasília).

No último dia 28 de abril, Maduro solicitou a saída da OEA, um processo sem precedentes que só entrará em vigor em 2019. O governo venezuelano ameaçou várias vezes deixar a organização caso a reunião de chanceleres sobre a crise no país fosse convocada e concretizou o pedido assim que a conferência foi marcada.

Desde então, a Venezuela deixou de assistir às sessões da OEA, mas é livre para comparecer aos eventos do grupo.

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Ao menos 22 delegações devem comparecer ao encontro desta quarta, entre elas Argentina, Bolívia, Brasil, Canadá, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru e República Dominicana. Os principais temas da reunião será a convocação de Assembleia Constituinte pelo presidente, a repressão violenta dos protestos e a crise econômica no país.

Assembleia Constituinte

Também nesta quarta o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) venezuelano decidiu que o presidente Nicolás Maduro tem o poder de convocar uma Assembleia Constituinte sem consulta prévia em referendo.

“A Sala Constitucional do TSJ considera que não é necessário, nem constitucionalmente obrigatório, um referendo consultivo prévio para a convocatória de uma Assembleia Nacional Constituinte”, informa a sentença. O organismo considerou ainda que o chefe de Estado exerce “indiretamente (…) a soberania popular”.

Para a coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD), a convocação e as regras para a escolha dos candidatos tinham de ser aprovadas por referendo. A oposição considera, portanto, que a Constituinte de Maduro é uma “fraude” e anunciou oficialmente que não vai apresentar candidatos à Assembleia.

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Mais cedo, o presidente do Parlamento da Venezuela, o opositor Julio Borges, e o presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, chamaram de “golpe de Estado” a convocação da Constituinte.

Para Borges, “trata-se de uma Assembleia não eleita, elaborada corporativamente, sem uma chamada ao povo venezuelano, que irá produzir mais divisão, mais problemas, mais violência”. O presidente do Parlamento pediu ajuda às instituições comunitárias para que “aqueles que violaram os direitos humanos sejam punidos” pela UE. “A violação dos direitos humanos não pode ter fronteiras”, acrescentou.

O presidente do Parlamento Europeu anunciou que enviará uma carta aos líderes das instituições da UE para ver quais medidas podem ser tomadas. Numa resolução em abril, o Parlamento Europeu condenou a “brutal repressão” na Venezuela. Caracas acusou de “ingerência” a Eurocâmara e seu presidente.

(Com EFE e AFP)

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