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Venezuela rejeita recomendações da ONU sobre direitos humanos

A Venezuela rejeitou recomendações para melhorar sua postura em relação a direitos humanos, na sessão de adoção final dos resultados do Exame Periódico Universal (EPU) desse país realizada nesta quinta-feira na sede da ONU em Genebra.

“Nosso país apenas descartou aquelas recomendações cuja eventual implementação teria violado o ordenamento jurídico constitucional (…) ou cuja fundamentação está baseada em suposições falsas, ou que simplesmente estão longe da realidade venezuelana, fazendo com que não haja sentido algum em implementá-las”, afirmou em discurso o vice-ministro venezuelano de Relações Exteriores, Temir Porras Ponceleón.

O vice-ministro confirmou assim uma resposta por escrito transmitida anteriormente à ONU e publicada nesta quinta-feira, na qual critica as 15 recomendações.

O EPU é um mecanismo ao qual os 193 Estados que integram a ONU devem se submeter a cada quatro anos. Permite que qualquer governo formule recomendações ao país examinado, que depois são colocadas por escrito à espera de serem aprovadas em uma reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.

A primeira audiência do exame ocorreu no último mês de outubro, quando a Venezuela aceitou 97 recomendações, negou 38 e deixou 15 em suspenso até esta quinta-feira, quando vencia o prazo para se pronunciar sobre elas.

A Venezuela não aceitou, entre outras coisas, submeter-se a novos instrumentos para proteger os direitos humanos, como foi pedido por Paraguai, Uruguai, Japão e Eslováquia.

Também se recusou a elaborar um plano nacional de direitos humanos em consulta com a sociedade civil, como proposto pelo Brasil, ou aplicar uma política de “desarmamento e reforçar o sistema judicial” para reduzir a impunidade.

Nem se propõe a convidar ao país especialistas independentes sobre direitos humanos da ONU, como pedido por Uruguai, Reino Unido, Noruega, Brasil, Estados Unidos e Austrália.

Em sua lista de negativas, destaca-se também sua oposição em garantir que os casos de violência social sejam investigados, em tomar medidas para proteger a liberdade de expressão e em revisar a legislação sobre a prisão preventiva.

Nesta audiência do EPU, a Venezuela foi elogiada por Cuba, Uruguai, Nicarágua, República Dominicana, Equador, Vietnã, China, Argélia, Irã e Síria, mas escutou críticas de várias Organizações Não-Governamentais (ONG).