Venezuela pede ao Brasil repatriação de seus cidadãos
Solicitação foi entregue durante reunião entre os ministros de Defesa dos dois países; Brasil tem por princípio não devolver refugiados
O ministro da Defesa da Venezuela, Vladimir Padrino, pediu nesta terça-feira ao governo brasileiro a repatriação dos venezuelanos acolhidos pelo país. A solicitação foi apresentada ao ministro de Defesa do Brasil, general Joaquim Silva e Luna, em um encontro na cidade venezuelana de Puerto Ordaz.
O encontro entre os dois generais teve o objetivo de tratar da migração de mais de 60 mil venezuelanos para o Brasil e dos fluxos futuros, dadas as crises humanitária e econômica vivenciadas pelo país vizinho. O general Luna, porém não teve resposta a apresentar.
Como signatário do Estatuto dos Refugiados, o Estado brasileiro não pode devolver imigrantes, em especial os que solicitaram refúgio ou já contam com este status no Brasil. Trata-se de um princípio que o governo de Michel Temer tem cumprido. O general Luna evitou contemporizar.
“Foi uma reunião de trabalho e de camaradagem para tratar temas referentes à defesa (…) e elevar o nível das relações entre nossas forças armadas”, destacou Silva.
Padrino, porém, argumentou que 2.365 venezuelanos retornaram de Roraima para seu país de origem. Caracas denuncia que, no Brasil, os venezuelanos estão sujeitos a surtos de xenofobia.
“A Venezuela não é um país com vocação migratória para o Brasil. Seu movimento migratório é por razões que têm uma causa: a guerra econômica (…) para derrotar um governo legítimo”, disse o ministro venezuelano.
Patrino chegou a dizer que não há crise humanitária em seu país. O termo crise humanitária, insistiu o general venezuelano, seria usado por organismos internacionais para “agredir” e “intervir” na Venezuela. As Nações Unidas estimam que mais de 1,6 milhão de venezuelanos deixaram o país desde 2015 por causa do colapso econômico, da crise política e da falta de recursos básicos para a sobrevivência.
A questão migratória, entretanto, continua a ser uma questão delicada para o governo brasileiro e para as demais nações sul-americanas, os destinos preferenciais dos venezuelanos em fuga. O estado de Roraima tornou-se a porta principal de entrada dos venezuelanos no Brasil. Dos mais de 60.000 mil presentes no país, cerca da metade continua a viver nesse estado.
O Exército brasileiro, em colaboração com a Agência das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) e organizações não-governamentais, mantêm uma operação de acolhida aos imigrantes, na cidade fronteiriça de Pacaraima. Os abrigos são insuficientes e muitos acampam nas ruas.
Em agosto, houve episódios de violência contra os venezuelanos acampados em Pacaraima, o que levou o governo brasileiro a mobilizar as tropas do Exército nesta cidade e em Boa Vista para impedir e reprimir novos casos. O governo de Michel Temer também rejeita a pressão de Roraima para que seja restringido o ingresso de venezuelanos no país e, junto com a Acnur, iniciou um programa mais estruturado de transferência voluntária de venezuelanos para outras cidades do país.
Venezuela e Brasil mantêm tensas relações desde que Temer assumiu o poder, em agosto de 2016. O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, o chamou de “golpista”. Temer não reconheceu a reeleição do venezuelano e alinhou seu governo ao Grupo de Lima, formado por países da região que pressionam Caracas a retomar os princípios da democracia e do Estado de Direito.
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