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Venezuela: oposição já pensa em candidato para a eleição

Gravidade do estado de saúde de Chávez traz incertezas sobre sua posse, e torna cada vez mais real a chance de um novo pleito

Por Da Redação 4 jan 2013, 18h49

A oposição venezuelana começou a se articular de forma mais intensa para a possibilidade de uma nova eleição presidencial – possibilidade cada vez maior com a falta de notícias positivas sobre o estado de saúde de Hugo Chávez. Os boatos não são animadores e as poucas informações confirmadas pelo governo são evasivas, o que fez os opositores cobrarem transparência na divulgação da convalescência do coronel.

A posse de Chávez está prevista para a próxima quinta-feira. Diversos cenários apontam para a organização de um novo pleito. Os venezuelanos voltam às urnas mesmo se o mandatário tomar posse e deixar o cargo depois (ler abaixo).

Um importante setor da coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) defende Henrique Capriles para candidato. Mesmo tendo sido derrotado por Chávez na eleição de outubro passado, ele impôs ao mandatário a mais acirrada disputa de seus 14 anos no poder. Em dezembro, foi reeleito governador de Miranda. O prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, também está entre os favoritos para encabeçar um novo duelo da oposição com o chavismo. O jornal venezuelano El Nacional afirma que a MUD tentará chegar a um nome de consenso, diante do pouco tempo para organizar primárias.

Apesar da importante vitória de Capriles em Miranda, a oposição vem de uma derrota nas eleições regionais de 16 de dezembro, quando o governista Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) conseguiu tirar quatro estados da oposição e passou a dominar 19 dos 23 estados. Além desse revés, a oposição também terá de enfrentar um provável favoritismo de Nicolás Maduro, apontado como sucessor pelo próprio Chávez. O jornal espanhol El País afirma que Maduro teria a seu favor a onda de compaixão e solidariedade que a enfermidade do mandatário levantou entre os venezuelanos.

Disputa interna – Enquanto a oposição se organiza para uma nova tentativa de superar o chavismo, a transição também é articulada no próprio governo. As negociações ocorreram em Havana, com a presença de Maduro, do atual presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello; do irmão mais velho de Chávez e governador de Barinas, Adán Chávez; de Rafael Ramírez, ministro do Petróleo e presidente da estatal petroleira PDVSA; da procuradora-geral e mulher de Maduro, Cilia Flores, e do ministro da Ciência e genro de Chávez, Jorge Arreaza.

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O acordo teria Cabello como presidente interino e o apoio integral do PSUV a Maduro para as eleições presidenciais. Especula-se que a divulgação desse pacto será divulgada neste sábado, quando a Assembleia Nacional escolherá seu presidente. Permanecendo no cargo, Cabello será convertido em presidente interino caso a ausência de Chávez seja decretada.

“Em Havana foi firmado uma espécie de armistício entre Maduro e Cabello. O primeiro construiu sua base de poder a partir de sua lealdade incondicional ao caudilho. O outro, homem ambicioso que baseia sua força na rede que formou dentro do PSUV, no Exército e em vários grupos econômicos”, disse ao jornal argentino La Nación o especialista Trino Márquez.

Cenários – A bancada governista ocupa 95 das 165 cadeiras da Assembleia Nacional, que terá uma decisão importante a tomar até o próximo dia 10. Se Chávez não tomar posse, caberá aos deputados decidir o status do mandatário. Se for declarada ausência permanente, o chefe da assembleia assume e novas eleições devem ser realizadas em 30 dias. Se for declarada ausência temporária, há dúvidas sobre quem assumiria a presidência – Cabello ou o vice Maduro. O período de ausência temporária pode durar até 180 dias. Após esse prazo, se Chávez não assumir o cargo, novas eleições devem ser realizadas.

Se Chávez assumir o posto no dia 10 e morrer depois desta data ou for declarado em ausência permanente por causa da doença, o vice assume e deve convocar novas eleições.

Outra possibilidade discutível foi levantada pelo chavismo tendo Cabello como porta-voz. Ele sugeriu o adiamento da posse e afirmou que a Constituição não determina nem o dia nem o local para o juramento do presidente eleito. A oposição é contra o adiamento.

A Constituição venezuelana prevê a possibilidade de o candidato eleito tomar posse diante do Supremo Tribunal de Justiça (alinhado ao chavismo), caso não possa fazer seu juramento na Assembleia Nacional. Há uma interpretação de que isso permitiria a Chávez tomar posse na embaixada da Venezuela em Havana, na presença de juízes.

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