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Venezuela: Chávez não tomará posse na quinta-feira

Chefe da Assembleia leu comunicado em que governo defende adiamento

Por Da Redação - 8 jan 2013, 18h54

O chavismo confirmou nesta terça-feira que Hugo Chávez não estará na Venezuela na próxima quinta-feira para assumir seu quarto mandato consecutivo. O anúncio foi feito pelo chefe da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, ao ler um comunicado do vice-presidente, Nicolás Maduro, com a informação.

“O comandante presidente pediu para informar que, de acordo com as recomendações da equipe médica que vela pelo restabelecimento de sua saúde, o processo de recuperação pós-cirúrgica deverá estender-se além do dia 10 de janeiro do ano em curso, motivo pelo qual não poderá comparecer nesta data ante a Assembleia Nacional”, diz o comunicado.

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Na sequência, o texto pede que a posse seja adiada, como os chavistas vinham defendendo. Segundo o comunicado, a ausência ocorre por motivo imprevisto “pelo qual se invoca o artigo 231 da Constituição com o objetivo de formalizar em data posterior o juramento correspondente ante o Supremo Tribunal de Justiça”. O Legislativo, de maioria chavista, debateu a carta na sequência e concedeu, como assinalado por Diosdado ao encerrar os discursos, “todo o tempo necessário” para que Chávez formalize a posse.

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A oposição era contra o adiamento e defendia que a fosse declarada ausência temporária do coronel, o que abriria caminho para que Cabello assumisse a Presidência interinamente. Novas eleições seriam convocadas depois de um prazo máximo de 180 dias de falta temporária, caso Chávez não retornasse ao cargo. Mais cedo, o opositor Henrique Capriles havia reclamado da falta de informação sobre a ausência de Chávez e cobrado do Judiciário um posicionamento sobre a questão.

Para reforçar a posição do governo, o comunicado lido para os parlamentares também faz um agradecimento ao Legislativo por ter concedido “a autorização constitucional” no dia 9 de dezembro para que Chávez se ausentasse do país e viajasse a Cuba, onde foi submetido à quarta cirurgia para combater um câncer.

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O artigo 231 da Constituição estabelece que “O candidato eleito ou candidata eleita tomará posse do cargo de presidente da república no dia 10 de janeiro do primeiro ano de seu período constitucional, mediante juramento ante a Assembleia Nacional. Se, por qualquer motivo imprevisto o presidente não puder tomar posse ante a Assembleia Nacional, o fará ante o Supremo Tribunal de Justiça”.

O chavismo defende que o texto constitucional não estabelece data para a posse que não puder ser realizada no dia inicialmente previsto. Há uma interpretação de que o juramento diante do tribunal permitiria a Chávez tomar posse mesmo na embaixada da Venezuela em Havana, na presença de juízes. Vale lembrar que a Corte também é alinhada com o chavismo.

Na noite desta segunda-feira, o ministro da Comunicação, Ernesto Villegas, afirmou que Chávez se encontra em “situação estável” em relação à insuficiência respiratória que sofre devido a uma severa infecção pulmonar e está “assimilando o tratamento” a que é submetido.

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