O Banco Central da Venezuela (BCV) permitirá a abertura de contas bancárias em moeda estrangeira para pessoas físicas e empresas, embora a procedência dos fundos continue a ser rigidamente regulada em um país com um forte controle cambial desde 2003.
Os titulares dessas contas poderão depositar “fundos em moeda estrangeira provenientes, entre outros, de atos lícitos, da liquidação de títulos de moeda estrangeira emitidos pela República (…) ou adquiridos” nas instituições estatais de trocas de divisas, indica o Diário Oficial publicado na sexta-feira.
Os fundos poderão ser retirados em bolívares ao câmbio oficial e por meio de transações, contanto que sejam usados em compras e em saques efetuados com cartões no exterior.
Desde que entrou em vigor o controle cambial, os venezuelanos que desejam viajar para o exterior devem solicitar ao Estado um valor em dólares, que é liberado se forem cumpridos alguns requisitos, como ser titular de uma conta bancária no exterior.
“Isso era uma obrigação para viajantes e estudantes, mas agora será permitido abri-las (as contas) no país. Isso simplifica o sistema”, afirmou o diretor do BCV, Armando León, citado pelo jornal El Universal.
A medida também é destinada às empresas estrangeiras que participem de projetos públicos na Venezuela, que a partir de agora poderão repatriar seus fundos em moeda estrangeira através de transferências para as suas sedes no exterior.
Assim como os venezuelanos, as empresas de fora do país presentes no país enfrentam grandes dificuldades no momento de adquirir divisas e contam com poucas alternativas, entre elas a aquisição de bônus do Estado ou da companhia de petróleo estatal PDVSA emitidos em dólares.
O controle cambial mantém o dólar a 4,3 bolívares, mas as divisas concedidas pelo Estado não bastam para atender à demanda da Venezuela, que importa a maior parte dos produtos que consome. Por isso, existe um mercado paralelo no qual o dólar tem um preço mais elevado.
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