Venezuela aprova concessão de superpoderes para Maduro

A Assembleia Nacional venezuelana aprovou neste domingo por maioria qualificada a concessão de superpoderes ao presidente Nicolás Maduro para governar seis meses por decreto em termos de segurança e defesa. A oposição crê que o presidente pode usar suas atribuições especiais para aumentar a repressão contra manifestantes civis, pois Maduro poderá ignorar os demais poderes para legislar sobre ameaças internas e externas.

“Esta Assembleia declara sancionada esta lei”, afirmou o titular do Legislativo e número dois do chavismo, Diosdado Cabello, depois de pouco mais de duas horas de debate. “Nós vamos agora para frente do Palácio de Miraflores para entregar a lei ao povo e ao companheiro Nicolás Maduro”, acrescentou Cabello. Apesar do pedido original do herdeiro político de Hugo Chávez ser para governar por seis meses, a bancada governista modificou o projeto e prolongou a validade até 31 de dezembro de 2015.

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Em quase dois anos desde que foi eleito presidente, o chefe do Executivo receberá pela segunda vez estes poderes especiais para legislar. A primeira vez foi em 2013, sete meses após assumir o cargo, quando solicitou os ‘superpoderes’ para atropelar o Legislativo em questões fiscais e econômicas. Com essa nova ofensiva repressora, os venezuelanos ficaram em dúvida se haverá de fato a eleição parlamentar, que deveria acontecer até o final do ano. O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) está sob pressão para marcar a data do pleito que, segundo a constituição, precisa ser agendada com uma antecedência de 180 dias.

Para justificar a solicitação dos superpoderes, Maduro afirmou nesta semana na Assembleia Nacional que, com a lei, poderia “enfrentar as ameaças dos Estados Unidos”. Na semana passada, o presidente dos EUA, Barack Obama, declarou uma “emergência nacional” em seu país pela “ameaça incomum e extraordinária” que a situação da Venezuela, em sua opinião, representava para a segurança americana. A Casa Branca também anunciou sanções contra sete funcionários venezuelanos, incluindo dois generais. Também em resposta à decisão dos EUA, Maduro ordenou nesta quinta que as Forças Armadas do país realizem no próximo sábado “um exercício militar defensivo” para identificar os “pontos vulneráveis para proteger” o país sul-americano.

(Da redação)