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Uruguai comemora bicentenário em batalha judicial contra crimes da ditadura

Raúl Cortés.

Montevidéu, 6 dez (EFE).- O Uruguai celebrou neste ano o bicentenário de independência envolvido em azedas disputas sobre a prescrição dos crimes da ditadura militar que atingiu o país entre 1973 e 1985, mas também otimista com o bom desempenho da economia, mesmo diante da crise financeira mundial.

Se em 2010, em seu primeiro ano de gestão, o presidente José Mujica tentou virar a página ao sempre espinhoso tema da ditadura, em 2011 o ex-guerrilheiro de 76 anos não viu outra saída senão encarar a questão, diante das pressões da coalizão governista Frente Ampla (FA) no Parlamento.

A primeira investida ocorreu em maio, como reação a uma condenação do país por parte da Corte Interamericana de Direitos Humanos pelo caso de 1976 que resultou no assassinato de María Claudia García, nora do poeta argentino Juan Gelman, e do sequestro de Macarena Gelman, neta do escritor, quando ela ainda era recém-nascida.

Em maio, a Frente Ampla tentou derrubar a Lei de Caducidade, que desde 1986 impede o processo judicial contra militares e policiais responsáveis de violações de direitos humanos, mas chocou-se com o inesperado boicote do deputado governista Víctor Semproni.

Com o argumento de que não se podia anular uma lei ratificada em dois referendos (1989 e 2009), Semproni travou o apoio da maioria do bloco governamental na Câmara.

A segunda rodada na batalha contra a impunidade chegou ao Parlamento no final de outubro, e esta teve grande êxito de votos, mas resultou numa lei de futuro incerto.

Poucos dias antes de 1º de novembro, prazo fixado pela Suprema Corte de Justiça para a prescrição dos crimes da ditadura, a Frente Ampla fez valer – desta vez sim – sua maioria parlamentar para aprovar uma norma que impede a impunidade dos delitos.

No entanto, os analistas estimam que a modificação legal prolongará a agonia dos litigantes devido aos recursos de inconstitucionalidade que os réus já começaram a submeter na Justiça.

Já a economia voltou a dar motivos para os uruguaios sorrirem, embora com cautela, devido ao temor de que a crise financeira que abala a Europa e dificulta o crescimento dos Estados Unidos acabe atingindo a América Latina.

O Uruguai conseguiu manter neste ano sua alta taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) – próxima a 6% -, favorecido pelos preços das matérias-primas, especialmente da carne e dos grãos, e alcançou índices históricos mínimos de desemprego, entre 5% e 6% da população economicamente ativa.

O país também se beneficiou pelo bom desempenho econômico de seus dois grandes vizinhos, Brasil e Argentina, apesar de algumas divergências bilaterais que voltaram a dificultar a integração no âmbito do Mercosul.

Montevidéu teve de pedir a Brasília a isenção do aumento do IPI para o comércio de carros. Já com Buenos Aires, o choque referiu-se a transparência fiscal.

Essa última questão levou o presidente da França, Nicolas Sarkozy, a afirmar – durante a Cúpula do G20 em novembro – que o Uruguai continuava na lista de paraísos fiscais, o que irritou José Mujica. A oposição política uruguaia acusou a Argentina de estar por trás da postura francesa, devido à falta de um acordo entre Montevidéu e Buenos Aires para troca de informações financeiras.

Mujica retirou o embaixador uruguaio de Paris, mas conseguiu o apoio do Brasil e México – que, além da Argentina, representam a América Latina no G20.

Um caso de abusos sexuais cometidos por soldados uruguaios integrantes da missão de paz da ONU no Haiti foi outra dor de cabeça para o presidente Mujica, que teve de pedir desculpas publicamente ao chefe de Estado haitiano, Michel Martelly.

Internamente, o governo teve de lidar com o aumento dos índices de criminalidade no país, o que se mostrou um empecilho à segurança pública, tanto pela inédita virulência dos delitos como pela percepção popular de que o Uruguai tem cada vez menos motivos para vender a imagem de país mais seguro da América.

Os dois principais partidos da oposição, o Colorado e o Nacional (Blanco), uniram forças para obter assinaturas visando à convocação de uma consulta popular com o objetivo de reduzir para 16 anos a idade de imputabilidade penal.

Analistas explicam a onda de violência pela marginalidade resultante da crise econômica que atingiu o país em 2002 e pelo aumento do consumo de drogas, especialmente entre os adolescentes. EFE

rac/sa