Uruguai aprova projeto de lei que descriminaliza o aborto

A Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou na noite desta terça-feira um projeto de lei que descriminaliza o aborto até a 12ª semana de gestação. O texto segue agora para o Senado e, em seguida, para a aprovação presidencial. Como os senadores já haviam dado o sinal positivo para o projeto inicial e o presidente José Mujica anunciou que não vetará a proposta, tudo indica que o projeto vai ser mesmo aprovado e, em breve, o Uruguai se tornará o primeiro país da América do Sul a descriminalizar o aborto.

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Após um longo debate de 14 horas, a Câmara aprovou o projeto por 50 votos contra 49, em um sinal de que a questão ainda divide os uruguaios. Quarenta e nove dos 50 deputados do partido de esquerda Frente Ampla, o mesmo do presidente, apoiaram a proposta. Dos dois representantes do opositor Partido Independente, um votou a favor e outro contra o projeto. Todos os outros votos contrários à despenalização foram de deputados dos partidos Nacional e Colorado.

Detalhes – Segundo o texto adotado, o aborto será descriminalizado em todos os casos até a 12ª semana de gestação. Quando houver risco de morte para a mãe, ele será permitido sem limite de tempo. A prática deverá ser realizada em hospitais e sob a supervisão das autoridades. A mulher que quiser interromper a gravidez deverá ir a um médico e expressar seu desejo para o profissional. O médico a encaminhará para um comitê formado por ginecologistas, psicólogos e assistentes sociais, que a informará sobre todas as possibilidades que ela tem. A mulher terá então cinco dias para refletir sobre sua escolha. Se prosseguir com a intenção de interromper a gestação, o aborto será realizado de forma imediata.

Debate – A votação na Cãmara contou com depoimentos emocionados dos dois lados da discussão. Único governista a votar contra o projeto, o deputado Andrés Lima (Frente Ampla) alegou ‘motivos de consciência’ ao proferir a sua decisão. Outros dois políticos do partido argumentaram contra a descriminalização, mas se retiraram do plenário e permitiram que seus suplentes aprovassem o projeto. Um deles, Darío Perez, afirmou entre lágrimas que não podia acompanhar a votação porque ainda lembrava a dor que sentiu quando sua mulher abortou de forma espontânea no quarto mês de gravidez.

No lado opositor, o deputado Fernando Amado (Partido Colorado), partidário da descriminalização, argumentou a favor da medida e se retirou da sala para não votar contra, como determinava sua legenda. Já Ivan Posada (Partido Independente), o único opositor a votar a favor defendeu a proposta como uma iniciativa idônea. “Este projeto opta pelo caminho do meio, pelo caminho do menor mal”, explicou.

(Com agências EFE e France-Presse)