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União Europeia suspende sanções contra Zimbábue

Decisão foi tomada após referendo que aprovou nova Constituição. Sanções contra presidente Mugabe, há mais de 30 anos no poder, foram mantidas

Por Da Redação - 25 mar 2013, 17h38

A União Europeia (UE) decidiu suspender sanções impostas a 81 funcionários do governo do Zimbábue e oito empresas do país depois do referendo que aprovou a nova Constituição. Os países membros consideraram a votação realizada este mês um passo importante para as eleições gerais previstas para julho, informou a rede BBC. “A UE parabeniza o povo do Zimbábue pela votação pacífica e bem-sucedida”, disse a UE, em comunicado.

A revogação, no entanto, não se estende ao presidente do país, Robert Mugabe. Duas empresas e outras dez pessoas também seguem alvo de sanções, no que seria uma indicação de que a UE ainda está preocupada com a situação no país. As medidas, que incluem a proibição de pisar em solo europeu, foram impostas em 2002 em resposta à violação de direitos humanos sob o governo de Mugabe, que está no poder desde 1980.

Referendo – O texto da nova Constituição foi aprovado em um referendo realizado no último dia 16. Segundo dados da Comissão Eleitoral Independente, a votação teve baixa participação popular, mas 94,5% dos votantes se mostraram a favor da Carta Magna.

Os dois principais partidos do país – a União Nacional Africana do Zimbábue-Frente Patriótica (Zanu-PF), de Mugabe, e o Movimento por Mudança Democrática (MDC), liderado pelo primeiro-ministro, Morgan Tsvangirai -, que governam em conjunto desde 2009, fizeram campanha pelo “sim”. A nova Constituição demorou quatro anos para ser elaborada, em meio a disputas entre as duas legendas.

A aprovação da carta era indispensável para a realização das eleições previstas para julho, uma vez que impede que Mugabe declare estado de emergência sem a aprovação do Parlamento e cancele unilateralmente o pleito.

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Entre os pontos principais do texto, estão a limitação de dois mandatos de cinco anos cada um como tempo máximo que um presidente pode ocupar o cargo, a liberdade de expressão e a criação de uma comissão de paz e reconciliação. O presidente também não poderá vetar leis aprovadas.

Apesar das mudanças, críticos argumentam que o texto ainda concede muitos poderes ao presidente, já que ele pode eliminar o cargo de primeiro-ministro e designar diretamente os membros do gabinete. Além disso, a nova Constituição não será aplicada de forma retroativa, o que significa que Mugabe, de 89 anos, poderá ficar no poder até os 99 anos, se vencer as próximas eleições.

Advogada liberada – Também nesta segunda-feira, uma corte do país estabeleceu fiança para liberar a advogada Beatrice Mtetwa, que foi detida um dia depois do referendo, realizado no último dia 16. Ela foi acusada de obstruir a justiça ao participar de uma invasão aos escritórios do MDC. Ela negou as acusações e alegou estar recolhendo informações sobre corrupção. Outros quatro membros do partido foram detidos junto com a advogada.

Aliados de Tsvangirai afirmam que as detensões são um sinal de que críticos do presidente Mugabe vão enfrentar intimidações até as eleições. Mugabe e Tsvangirai, de 61 anos, devem ser os principais candidatos na campanha presidencial.

(Com agência EFE)

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