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Último dia de audiência sobre a reforma da saúde de Obama na Suprema Corte

Por Alex Wong
28 mar 2012, 12h42

A Suprema Corte dos Estados Unidos começou nesta quarta-feira, último dia de uma audiência histórica, a discutir a sobrevivência da reforma da saúde de Barack Obama caso ela seja amputada de sua medida-chave: a obrigação de possuir um seguro de saúde.

A principal reforma do governo Obama estabelece que cada americano deve ter um seguro de saúde até 2014 sob pena de sanções financeiras.

A lei, que tem como objetivo fornecer uma cobertura de saúde a 32 milhões de americanos que não a possuem, exige em particular que as empresas seguradoras cubram todos até 2014, seja qual for seu estado de saúde.

Os nove juízes se mostraram divididos na terça-feira sobre a constitucionalidade desta disposição no coração da controvérsia. Seu destino parece estar nas mãos de apenas um juiz, Anthony Kennedy, que se posiciona tanto à direita quanto à esquerda.

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Na quarta-feira, a mais alta jurisdição do país deve abordar a viabilidade da reforma caso ela perca esta disposição.

“Quando separamos o coração do corpo, isso não tem importância se os dedos ainda se movem”, alegará Michael Carvin, advogado da organização patronal National Federation of Independent Business.

Já Neal Katyal, ex-advogado do governo na Suprema Corte, considera “difícil de imaginar que o restante da lei possa sobreviver se o mandato individual for rejeitado”.

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