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UE e Reino Unido anunciam grande avanço em acordo do Brexit

Partes definiram período de transição e acordo sobre imigrantes europeus vivendo no Reino Unido e britânicos no resto da Europa

Negociadores da União Europeia e do Reino Unido anunciaram nesta segunda-feira grande progresso no diálogo pela saída do país do bloco, o chamado Brexit. As partes admitiram, porém, que não houve uma grande novidade em relação ao tema da fronteira irlandesa.

O Reino Unido deve deixar a UE no fim de março de 2019, mas o diálogo pelo Brexit precisa ser concluído até o outono europeu, para que os Parlamentos nacionais tenham tempo para ratificar qualquer acordo.

“Nós navegamos uma grande seção da trajetória para uma retirada ordenada”, afirmou o negociador-chefe da UE, Michel Barnier, a repórteres em Bruxelas. Ele disse que negociadores concordaram com “uma grande parte do que irá constituir” o rascunho do acordo legal para a saída do país.

Barnier afirmou que os dois lados também chegaram a um acordo sobre o período de transição para ajudar na saída do Reino Unido, uma vez que o país deixar oficialmente a UE, em 29 de março de 2019. Ele disse que o período seria de “duração limitada”, muito provavelmente terminando antes de 31 de dezembro de 2020.

Além disso, o acordo deverá garantir o direito dos 4,5 milhões de europeus que vivem no Reino Unido e dos 1,2 milhões de britânicos que vivem nos países do bloco durante este período. As regras específicas de como isto irá funcionar ainda não foram divulgadas.

O documento também incluirá uma série de questões comerciais e de negócios, abrindo caminho para que Londres e Bruxelas assinem um acordo de longo prazo sobre a questão.

O enviado britânico para o Brexit, David Davis, disse que o progresso feito é um “passo significativo” rumo a um acordo final. Davis afirmou estar confiante de que o rascunho do acordo legal deve ser endossado pelos líderes da União Europeia, quando eles se reunirem na quinta-feira e na sexta-feira.

Barnier disse que o Reino Unido precisa continuar a respeitar as leis da UE e continuaria a se beneficiar do mercado comum da Europa durante o período de transição.

Davis, por sua vez, disse que os acordos internacionais devem continuar a se aplicar ao Reino Unido agora e durante o período de transição após o Brexit. De acordo com ele, os dois lados concordaram em estabelecer um comitê conjunto para resolver qualquer disputa na transição. “Nós precisamos aproveitar o momento e levar esse impulso das últimas semanas”, disse Davis.

Os dois lados também concordaram em intensificar o diálogo para garantir uma fronteira aberta entre a Irlanda, membro da UE, e a Irlanda do Norte, que integra o Reino Unido.

(Com Estadão Conteúdo)