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UE e Polônia trocam farpas após acusação de violação do Estado de direito

União Europeia questiona introdução de alterações no sistema judicial polonês e prometeu tomar ações legais contra o país na costa do Mar Báltico

Por Julia Braun 19 out 2021, 10h09

O primeiro-ministro da Polônia, Mateusz Morawiecki, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, se envolveram nesta terça-feira, 19, em uma ampla discussão sobre a decisão de Varsóvia de introduzir alterações no sistema judicial nacional. A líder da União Europeia (UE) ameaçou adotar medidas enérgicas contra o governo polonês por colocar em risco “valores comuns” do bloco, em uma declaração que o premiê chamou de “chantagem” contra seu país.

O desentendimento entre Bruxelas e Varsóvia começou após a Polônia ter decidido introduzir alterações no sistema judicial do país que dão mais poderes ao governo sobre os tribunais. Com a reforma, todos os juízes poderão ser sancionados e investigados por suas sentenças. Além disso, foi instituída uma nova idade para aposentadoria compulsória para os magistrados e 80 juízes superiores polacos tiveram que abandonar o serviço mais cedo do que previsto.

Diante das mudanças, a UE denunciou a Polônia por desrespeito ao Estado de direito e pediu uma revisão imediata da reforma. A Corte Constitucional polonesa, no entanto, decidiu que partes do direito europeu são incompatíveis com sua legislação. O anúncio enfureceu ainda mais a liderança do bloco.

Em uma sessão tensa do Parlamento Europeu nesta terça, Ursula von der Leyen ficou frente a frente com Mateusz Morawiecki e criticou duramente suas ações.

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“Não podemos e não vamos permitir que nossos valores comuns sejam colocados em risco”, disse Von der Leyen. De acordo com a presidente do Executivo da UE, a decisão da Corte Constitucional polonesa é um “questionamento aos fundamentos da União Europeia. É um desafio direto à unidade da ordem legal do bloco”.

“A Comissão Europeia vai agir”, alertou. Como órgão principal da UE, a Comissão tem poder de abrir um novo procedimento de infração contra a Polônia, além da possibilidade de vetar, ou obstruir, o acesso do país aos recursos europeus pelas denúncias de desrespeito ao Estado de direito.

Logo após as declarações de Von der Leyen, Morawiecki rejeitou de maneira veemente o que chamou de “chantagem” da UE. “Rejeito a linguagem das ameaças ou da coerção. A chantagem se tornou um método habitual de certos Estados do bloco, e não é a base da democracia”, declarou, sendo aplaudido por seus partidários.

Morawiecki, porém, afirmou a Polônia deseja continuar parte da UE. “É nosso destino, a Europa é nosso lugar. Não queremos ir para outro lado”, insistiu.

Esta não é a primeira vez que a Polônia entra em choque com a União Europeia. As relações entre Bruxelas e Varsóvia ficaram tensas nos últimos anos por diversas outras iniciativas estimuladas pelo partido ultraconservador Direito e Justiça, de Morawiecki. Em julho, o bloco abriu processo legal por causa de violações dos direitos da comunidade LGBTQIA+.

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