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UE adota austeridade no orçamento de 2012

Por Patrick Hertzog 19 nov 2011, 10h25

Os governos dos 27 países da União Europeia (UE) e o Parlamento Europeu chegaram neste sábado, em Bruxelas, a um acordo para limitar o gasto da UE a 129 bilhões de euros em 2012, o que equivale a um aumento de apenas 2% em relação a 2011 e que coloca o orçamento comunitário em acordo com o rigor imposto pela crise financeira, informou a presidência polonesa da UE.

“O acordo foi obtido por unanimidade”, disse Jacek Dominik, subsecretário de Estado para Finanças, que presidiu a reunião.

Esta limitação foi imposta pelos governos europeus, obrigados a efetuar cortes em seus orçamentos nacionais e impor medidas de austeridade devido à crise da dívida.

“É um orçamento de austeridade”, criticou o comissário para o Orçamento, Janusz Lewandowski, que manifestou preocupação com os “riscos de não poder pagar todas as contas”.

O ministro holandês das Finanças, Kees de Jager, havia anunciado o acordo na tarde de sexta-feira, mas o Parlamento Europeu exigia contrapartidas pelos compromissos dos Estados.

O acordo foi alcançado durante a madrugada de sábado, após 16 horas de negociações difíceis.

Kees de Jager já havia estabelecido os limites do ano fiscal ao desembarcar em Bruxelas.

“O Conselho aceitou um aumento de 2% dos gastos, assim como para a inflação (prevista para 2012). Em toda a Europa, os governos adotam medidas de austeridade e determinam cortes orçamentários. Seria um pouco estranho que o orçamento europeu aumentasse”, declarou.

O orçamento da UE representa menos de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) europeu, mas é alimentado essencialmente por contribuições dos Estados.

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“Venceu o realismo”, afirmou o representante dos eurodeputados, o conservador francês Alain Lamassoure.

“O orçamento europeu está sob a dependência da situação orçamentária dos Estados pior administrados, que jogaram dinheiro pela janela nos últimos anos”, completou.

Para o francês, a única solução é dotar a UE de recursos fiscais próprios para substituir as contribuições nacionais.

Os eurodeputados conseguiram um compromisso político dos governos sobre o uso de fundos suplementares em caso de necessidade.

Os Estados assumiram o compromisso no acordo sobre o orçamento de 2011 e agora tiveram que cumprir o prometido, quando a Comissão Europeia pediu um complemento orçamentário de 550 milhões de euros para 2011.

Os países questionaram o valor, que reduziram para € 200 milhões, e em troca aceitaram aumentar em 1,1 bilhão de euros os créditos de compromissos no orçamento de 2012, que passam de 146,2 a € 147,3 bilhões.

O dinheiro não é desembolsado, pois representa compromissos para futuros pagamentos.

A partida global do orçamento da UE é fixada para sete anos e constitui o principal mecanismo de redistribuição dentro do bloco.

O acordo para 2012 prefigura a batalha sobre o orçamento do período 2014-2020.

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