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UE abre ação contra a França por expulsão de ciganos

Medida mais drástica pode ser tomada em outubro, caso não haja resposta

Por Da Redação 29 set 2010, 12h47

A Comissão Europeia decidiu nesta quarta-feira abrir um procedimento contra a França pela decisão de expulsar milhares de ciganos do país. A medida, que denuncia a violação do princípio de liberdade de circulação dos cidadãos europeus no continente, foi anunciada pela comissária de Justiça, Viviane Reding, ao canal de televisão France 24.

A UE decidiu “enviar uma carta de notificação formal à França”, pedindo que o país forneça mais detalhes sobre as deportações. “A França não está pondo em prática as leis europeias como deveria fazer na questão da livre movimentação (pelo bloco). Por isso, estamos iniciando um processo contra o país por infração”, declarou Reding, referindo-se à norma europeia de 2004 sobre a livre circulação no território.

“A decisão formal será tomada em outubro, a não ser que a França responda favoravelmente à repreensão de Bruxelas”, afirmou uma outra fonte comunitária. O governo de Nicolas Sarkozy terá, então, até 15 de outubro para detalhar à Comissão Europeia de que maneira pretende garantir a livre circulação no país de todos os cidadãos dos 27 países que integram o bloco.

Deportações – Os ciganos expulsos pela França são procedentes da Romênia e da Bulgária, membros da UE desde 2007. Mais de 1.000 deles foram expulsos desde julho como resultado do endurecimento da política de segurança do presidente Sarkozy. O governo francês alega que a repatriação de mais de 8.300 ciganos desde janeiro está de acordo com o direito comunitário, uma afirmação que não é aceita por todos em Bruxelas.

Embora a França seja o principal alvo de críticas, outros países também têm declarado claramente que os ciganos romenos não são bem-vindos em seu território. Na Itália, por exemplo, vários políticos apoiaram abertamente a posição francesa. Este caso deve servir de exemplo para a Comissão apurar como outros países do bloco têm lidado com os ciganos.

(Com agência France-Presse)

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