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Turquia se retira de acordo europeu sobre violência contra mulheres

Ação de presidente Tayyip Erdogan é vista como aceno a eleitores mais conservadores em um momento de crescentes dificuldades econômicas

Por Da Redação 20 mar 2021, 16h58

O presidente Recep Tayyip Erdogan retirou a Turquia de um acordo internacional emblemático que tenta combater a violência contra as mulheres, anunciou o governo neste sábado, 20. A decisão gerou críticas dentro e fora do país, onde a violência com base em gênero está aumentando.

O acordo assinado no âmbito do Conselho da Europa, chamado de Convenção de Istambul, tinha como objetivo prevenir e eliminar violência doméstica, além de promover igualdade de gênero, obrigando os governos a adotarem leis que punam abusos, incluindo estupros conjugais e mutilação genital feminina. O documento foi assinado pela Turquia em 2001.

Em resposta à decisão, o Conselho da Europa, instituição da qual a Turquia é membro desde 1949, afirmou que a retirada é uma notícia devastadora. “Esta ação é um grande retrocesso”, disse Marija Pejcinovic Buric, secretária-geral da organização. “E mais deplorável porque compromete a proteção de mulheres na Turquia, na Europa e além”.

Não foi dada uma razão específica para a retirada no Diário Oficial turco, onde a decisão foi anunciada no início deste sábado. No entanto, autoridades do governo afirmaram que leis domésticas, ao invés de contribuições estrangeiras, deveriam proteger os direitos das mulheres, segundo a agência Reuters.

Com este decreto, Erdogan cede às pressões de grupos conservadores e islâmicos, que alegam que os termos da Convenção violam os valores familiares “tradicionais”, ao defender a igualdade entre gêneros, e favorecem a comunidade LGTB, uma vez que pede que as pessoas não sejam discriminadas por sua orientação sexual.

O presidente turco já havia mencionado a possibilidade de se retirar desse tratado no ano passado, na tentativa de conquistar o apoio de eleitores mais conservadores em um momento de crescentes dificuldades econômicas.

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Críticas

Críticos ao presidente turco condenaram imediatamente a decisão do governo, que veem como um retrocesso.

A Alemanha afirmou que a decisão envia o “sinal errado”. “Tradições culturais, religiosas ou nacionais não podem servir como uma desculpa para ignorar a violência contra mulheres”, afirmou o Ministério das Relações Exteriores alemão em comunicado.

“Anunciar, no meio da noite, a retirada da Turquia da Convenção de Istambul, quando violência é cometida contra mulheres todos os dias, nos enche de amargura”, disse o prefeito de Istambul, Ekrem Imamoglu, uma das principais vozes da oposição no país. É uma decisão que “atropela a luta que as mulheres travam há anos”, acrescentou.

Gokce Gokcen, vice-presidente do partido social-democrata CHP, da oposição, encarregada dos direitos humanos, afirmou que abandonar essa convenção significa “deixar as mulheres serem mortas”.

“Apesar de vocês e de sua maldade, continuaremos vivas e ressuscitaremos o acordo”, disse em publicação em sua conta no Twitter. 

A Turquia não tem números de feminicídio divulgados separadamente. No entanto, um grupo não governamental de direitos das mulheres estima que, em 2020, 300 mulheres morreram nas mãos de seus companheiros ou ex-companheiros. “Abandonem esta decisão, apliquem a Convenção”, pediu no Twitter Fidan Ataselim, secretária-geral da associação “We Will Stop The Femicide Platform”.

Dados da Organização Mundial da Saúde indicam que 38% das mulheres na Turquia estão sujeitas a violência por parte de seus parceiros durante suas vidas. Em comparação o número médio no continente europeu é de 25%.

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