Assine VEJA por R$2,00/semana
Continua após publicidade

Turquia: lei anistia abuso de menor se agressor casar com vítima

A medida seria aplicada uma única vez e de forma retroativa, anunciou o primeiro-ministro Binali Yildirim

Por Da redação
Atualizado em 18 nov 2016, 22h56 - Publicado em 18 nov 2016, 22h49

O governo turco submeteu ao Parlamento uma proposta de lei que permite, em certos casos, anular a condenação de uma pessoa por agressão sexual de menores de idade se o agressor se casar com a vítima. O projeto foi debatido pela Assembleia nesta quinta-feira e será alvo de uma segunda votação nos próximos dias, podendo afetar pelo menos 3.000 indivíduos se aprovado.

A proposta de lei indignou a oposição e causou protestos populares pelo país nesta sexta-feira. No Twitter, a hashtag #TecavüzMesrulastirilamaz (“Não se pode legitimar as violações sexuais”, em turco) estava entre as mais populares de hoje no país e a frase estampou cartazes de manifestantes. Em julho passado, o Tribunal Constitucional turco já se pronunciou a favor da retirada de uma disposição do Código Penal que classifica todo ato sexual com menores de 15 anos de “abuso sexual”, uma sentença denunciada pela sociedade civil.

A nova lei permitiria suspender a condenação de uma pessoa culpada de agredir menores sexualmente antes de 11 de novembro de 2016, se o acusado e a menor tiverem se casado. A medida seria aplicada uma única vez e de forma retroativa, anunciou o primeiro-ministro Binali Yildirim, nesta sexta-feira. “Alguns se casam antes de ter alcançado a idade legal. Desconhecem a lei. Têm filhos, o pai vai para a prisão, e os filhos ficam sozinhos com a mãe”, justificou Yildirim, acrescentando que a medida busca “acabar com essa injustiça”.

O ministro turco da Justiça, Bekir Bozdag, alegou que “os casamentos precoces são, infelizmente, uma realidade” e que a medida aspira a “proteger as menores”. Segundo ele, a lei se aplicará somente quando a “agressão sexual” tiver sido cometida “sem violência, ameaça, ou qualquer outra forma de coação”. “O ministro da Justiça usou a expressão ‘agressão sexual sem coação’. Acho que não há nada a acrescentar”, lamentou Ruhat Sena Aksener, da Anistia Internacional na Turquia.

Embora não existam estatísticas oficiais, o casamento precoce ainda é uma realidade na Turquia, especialmente na região leste. Pressionadas por suas famílias, as jovens não têm, em geral, a possibilidade de se opor a essa união. No país, a idade mínima legal para se casar é 17 anos, com a autorização dos pais. Em algumas “circunstâncias excepcionais”, a lei autoriza o casamento a partir dos 16, com a aprovação de um juiz.

(Com AFP)

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Domine o fato. Confie na fonte.

10 grandes marcas em uma única assinatura digital

MELHOR
OFERTA

Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 2,00/semana*

ou
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Veja impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 39,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$96, equivalente a R$2 por semana.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.