Turquia desiste de lei que permitia sexo com menores de idade
O projeto provocou uma onda de protestos de diversas entidades civis. Eles argumentam que a lei prejudica a luta contra o abuso sexual e casamento infantil
O governo da Turquia desistiu nesta terça-feira da proposta de lei que permitia suspender as condenações por abuso sexual de menores que não tenha acontecido a força ou sob ameaça ou também se o agressor se casasse com a vítima, informou a emissora CNNTürk. A alteração corresponde à lei que seria votada hoje no parlamento turco, foi “retirada”, anunciou o primeiro-ministro turco, Binali Yildirim.
“Estes temas serão discutidos em uma comissão parlamentar. O lugar onde os problemas são resolvidos é a política”, completou. A decisão de desistir da votação foi anunciada depois que o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, disse ontem à noite que o problema deveria ser “resolvido com um amplo consenso” da sociedade.
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Embora o Parlamento turco tenha aprovado no último dia 18 a polêmica lei de forma temporária sua promulgação tinha sido postergada até hoje para dar espaço a eventuais emendas. O projeto de lei provocou uma onda de protestos de diversas entidades civis turcas e internacionais. Eles argumentam que a lei prejudica a luta contra o abuso sexual e casamento infantil.
(Com agência EFE)