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Trump revisou decreto que autorizava apreensão de máquinas de votação

Revelação acontece dias depois de jornal afirmar que republicano teria instruído advogado pessoal a sondar se poderia assumir legalmente as máquinas

Por Matheus Deccache 4 fev 2022, 15h49

Semanas após o resultado das eleições presidenciais dos Estados Unidos, o ex-presidente Donald Trump revisou um projeto de decreto que tinha como objetivo autorizar a guarda nacional a confiscar as máquinas de votação. Junto a isso, o republicano teria concordado verbalmente em nomear sua advogada de campanha e teórica da conspiração, Sidney Powell, como conselheira especial para investigação de fraudes eleitorais. 

As ações teriam ocorrido em uma reunião na Casa Branca em 18 de dezembro de 2020 e se somam à lista de informações analisadas pelo comitê da Câmara que investiga o ataque ao Capitólio, em 6 de janeiro de 2021, e os esforços de Trump para reverter sua derrota. 

Na terça-feira, fontes ouvidas pelo jornal New York Times já haviam afirmado que o ex-presidente teria instruído seu advogado pessoal, Rudolph Giuliani, a perguntar ao Departamento de Segurança Interna se poderia assumir legalmente o controle de máquinas de votação em estados decisivos. A sondagem teria acontecido depois de o mandatário rejeitar uma proposta anterior de seus assessores externos para que o Pentágono tomasse controle das máquinas.

Os relatos desta semana indicam que o republicano estava mais envolvido do que se sabia anteriormente na tentativa de apreender as máquinas, em meio às declarações falsas sobre fraude eleitoral. O ex-presidente continua afirmando que perdeu a eleição de 2020 por fraude generalizada, apesar de múltiplas derrotas judiciais e auditorias que confirmaram a vitória de seu adversário.

Donald Trump e o advogado Rudolph Giuliani
Donald Trump e o advogado Rudolph Giuliani Drew Angerer/Getty Images

Os resultados da eleição foram certificados pelos 50 estados americanos, assim com pelo Distrito de Columbia. O democrata venceu com 81,3 milhões de votos, 51,3% dos sufrágios emitidos, contra 74,2 milhões (46,8%) do republicano. No esquema do sufrágio universal indireto, em que cada estado dispõe de um número determinado de delegados com base no tamanho de sua população, Biden conquistou 306 dos 538 delegados do Colégio Eleitoral, e Trump 232. Para vencer a eleição eram necessários ao menos 270.

As duas medidas nunca chegaram a ser, de fato, postas em prática pelo ex-presidente, no entanto, quatro fontes com conhecimentos detalhados sobre a reunião afirmaram ao jornal The Guardian que ele ficou muito perto de fazê-lo. 

O projeto de decreto presidencial teve sua versão final redigida por Powell e tinha como objetivo principal dar poderes ao Departamento de Segurança Interna ao invés do Departamento de Defesa. Na prática, a ideia era permitir a Donald Trump nomear um advogado especial para investigar supostas interferências nas eleições de 2020, algo que o Departamento de Justiça já havia dito não ter fundamento. 

O projeto foi retido automaticamente pela Casa Branca como um registro presidencial, mas recentemente foi entregue ao comitê da Câmara pelos Arquivos Nacionais, depois que a Suprema Corte rejeitou o apelo do republicano para bloquear a liberação de documentos de seu mandato. 

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Trump recebeu o documento quando se sentou com quatro conselheiros informais, incluindo Powell, que se reuniram na sede do governo de maneira não oficial. A autorização foi concedida pelo ex-assessor político do ex-conselheiro de Trump e pelo assessor do Conselho de Segurança Nacional, e veio depois de uma mensagem particular enviada por Patrick Byrne, ex-executivo-chefe da varejista Overstock, que também estava na reunião. 

Os quatro não foram registrados no sistema de acesso de convidados da Ala Oeste, o que também pode configurar violação dos protocolos de segurança nacional. Na reunião, Trump revisou o projeto e outros documentos trazidos por Powell, incluindo uma cópia física do decreto presidencial 13848, que autoriza amplos poderes ao chefe de Estado em caso de interferência estrangeira nas eleições.

Powell e outra ex-assessora do ex-presidente também presente na reunião aconselharam-o a confiar no decreto e classificaram os Memorandos Presidenciais de Segurança Nacional 13 e 21 – focados em segurança cibernética mencionados no projeto de ordem executiva – como pretextos para que a Guarda Nacional pudesse apreender as máquinas de votação. 

Durante o encontro, o ex-conselheiro Patrick Cipollone e o ex-secretário da Casa Branca Derek Lyons aconselharam o republicano a não tomar tais medidas, uma vez que não havia respaldo constitucional para tal. 

Após insistência de outros envolvidos, no entanto, Trump se demonstrou inclinado a seguir o conselho, dizendo que concederia a autorização de segurança para nomear Sidney Powell como sua conselheira especial, mesmo sendo alertado por Cipollone que era praticamente impossível. 

No fim, as sugestões de Powell foram rejeitadas de maneira unânime por seus conselheiros oficiais, o que fez o republicano recuar, principalmente após seu advogado, Rudolph Giuliani, dizer que a jogada funcionaria apenas no caso de clara interferência estrangeira. 

A teórica da conspiração, que havia passado semanas alegando que o Irã e a China influenciaram na votação, disse ter um arquivo cheio de provas que comprovavam a interferência. Porém, após examinar os documentos, Giuliani disse que todas as supostas provas eram inúteis. 

As revelações e a decisão recente do Supremo representam mais um duro golpe ao ex-presidente. Em documento apresentado em janeiro, a procuradora-geral de Nova York, Letitia James, afirmou que seu escritório encontrou “evidências significativas” de fraude em uma investigação civil contra Trump, dois de seus filhos e uma de suas empresas, a Trump Organization.

A investigação da procuradora sobre o assunto está em andamento desde março 2019, mas nenhuma acusação foi formalizada até o momento. A inquirição teve início após Michel Cohen, ex-advogado de Trump, testemunhar ao Congresso que as declarações financeiras anuais do ex-presidente inflacionaram os valores de ativos para obter termos favoráveis para empréstimos e seguros.

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