Trump indica o juiz Neil Gorsuch para a Suprema Corte

Com a escolha do jurista, presidente busca restaurar a maioria conservadora no tribunal, mas vai encontrar forte resistência dos democratas no Senado

Por Da redação - Atualizado em 1 fev 2017, 00h41 - Publicado em 31 jan 2017, 23h53

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, indicou na noite desta terça-feira o juiz federal Neil Gorsuch para ocupar uma vaga na Suprema Corte do país. Caso seja aprovado pelo Senado, Gorsuch, de 49 anos, será o magistrado mais novo da corte em 25 anos.

A vaga na Suprema Corte foi aberta com a morte do conservador Antonin Scalia em fevereiro do ano passado. O mais alto tribunal dos EUA é composto por nove juízes. Durante a campanha eleitoral, Trump já havia prometido indicar um magistrado conservador para a corte.

“O juiz Gorsuch tem excelentes habilidades legais, uma mente brilhante e tremenda disciplina”, elogiou Trump ao anunciar sua escolha. “Dependendo de sua idade, um juiz pode ser ativo por cinquenta anos e suas decisões podem durar um século ou mais”, acrescentou. Em seu discurso, Gorsuch destacou que quem faz as leis é o Congresso e que o papel de um juiz da Suprema Corte é “aplicar, e não alterar, o trabalho dos representantes do povo”.

Perfil

Gorsuch, que atua no tribunal de apelações de Denver desde 2006, por indicação de George W. Bush, é visto no meio jurídico americano como um jurista qualificado e defensor de uma leitura fiel da Constituição. De perfil conservador, se colocou ao lado de organizações religiosas que consideravam que os métodos contraceptivos incluídos no Obamacare iam contra suas crenças. O juiz também já defendeu em um livro que nenhuma forma de eutanásia deveria ser legalizada.

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Com a indicação de Gorsuch, Trump busca restaurar a maioria conservadora na Suprema Corte. Desde a morte de Scalia, o tribunal está dividido em quatro ministros progressistas e quatro conservadores.

Em uma manobra que foi comparada nas redes sociais ao reality show O Aprendiz, Trump convocou os dois favoritos para o cargo a Washington nesta terça, aumentando a expectativa para o seu anúncio. O preterido foi Thomas Hardiman, juiz da Pensilvânia.

Senado

O indicado de Trump, porém, não deve ter vida fácil no Senado. Muitos congressistas democratas acreditam que os republicanos “roubaram” uma indicação à Suprema Corte e prometem obstruir a aprovação de Gorsuch. Em 2016, após a morte de Scalia, o então presidente Barack Obama chegou a nomear um substituto, o juiz Merrick Garland, mas os republicanos do Senado, que são maioria na Casa, ignoraram a indicação e esperaram o resultado das eleições. Gorsuch precisa ser aprovado por ao menos 60 dos 100 senadores. Como o partido Republicano tem apenas 52 cadeiras na Casa, serão necessários os votos de, no mínimo, oito democratas.

 

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