Tribunal Supremo rejeita anular julgamento contra Garzón

Promotor da corte e defesa do juiz pediram a anulação na semana passada

Por Da Redação
31 jan 2012, 07h34

Baltasar Garzón chega ao tribunal de Madri (Susana Vera / Reuters/VEJA)

O Tribunal Supremo espanhol rejeitou anular o julgamento contra o juiz Baltasar Garzón, acusado de ter descumprido uma lei de anistia por investigar os crimes da ditadura franquista, anunciou a corte nesta terça-feira. O promotor do Tribunal Supremo, Luis Navajas, e a defesa de Garzón haviam solicitado a anulação do processo na semana passada.

“Os atos não têm entidade material suficiente para justificar a anulação das instruções”, afirmou a secretária da sala durante a leitura da decisão adotada pelo tribunal.

O advogado de Garzón, Gonzalo Martínez-Fresneda, denunciou na ocasião a “falta de imparcialidade” do juiz instrutor do caso, Luciano Varela, a quem acusou de ter cooperado com a acusação na redação da demanda. Ele também alegou que a causa não era válida porque nenhum “prejudicado direto” se apresentou, apenas uma acusação popular.

Contudo, o tribunal considerou que o “objeto do processo é de natureza pública” e que a justiça adotou resoluções que impediram o “comparecimento daqueles que se consideravam prejudicados pelos fatos”.

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Acusação – Famoso pela prisão do ex-ditador chileno Augusto Pinochet em 1998 em Londres, Garzón, de 56 anos, foi processado no Tribunal Supremo por dois grupos de direita. Ele é acusado de desrespeitar a lei de anistia de 1977. Em 2008, Garzón se declarou competente para investigar 114.000 “desaparecimentos forçados” ocorridos durante a Guerra Civil espanhola (1936-39) e a ditadura franquista (1939-75). Suspenso das funções desde maio de 2010, o magistrado pode ser condenado a 20 anos de inabilitação profissional, o que representaria o fim de sua carreira.

(Com agência France-Presse)