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Tribunal Penal Internacional pede prisão de Muamar Kadafi

Ditador líbio e o filho mais velho responderão por crimes contra a humanidade

Por Da Redação 16 Maio 2011, 09h08

O promotor do Tribunal Penal Internacional (TPI), Luis Moreno-Ocampo, solicitou nesta segunda-feira uma ordem de prisão contra o ditador líbio Muamar Kadafi sob a acusação de crimes contra a humanidade. O pedido de detenção foi estendido também ao filho mais velho dele, Seif al Islam, e ao chefe dos serviços de inteligência de seu regime, Abdallah Al Senusi. “Nosso escritório reuniu evidências que comprovam ordens dadas pessoalmente por Kadafi, evidências diretas do recrutamento de mercenários por Saif al Islam e provas da participação de Al Senussi em ataques contra manifestantes”, destacou Moreno-Ocampo, que disse ter analisado mais de 1.200 documentos e entrevistado 50 testemunhas. A promotoria também conseguiu comprovar que o general organizou três reuniões para planejar as operações e usou sua “autoridade absoluta” para cometer crimes no país. Os juízes do TPI ainda podem decidir se aceitam o pedido do promotor, rejeitam ou solicitam informações adicionais para a investigação, que foi iniciada em março por crimes de guerra que teriam sido cometidos na Líbia desde fevereiro contra oito personalidades, entre elas os três acusados. Segundo o promotor do TPI, desde fevereiro milhares de pessoas foram mortas pelo regime de Kadafi.

Detenções – O TPI, que é o primeiro tribunal permanente encarregado de julgar os autores de genocídios, crimes contra a humanidade e crimes de guerra, não possui forças policiais e depende de seus países membros para realizar detenções. Porém, todos os países que fazem parte da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), que realiza a intervenção na Líbia, ratificam o estatuto do tribunal. Ou seja, as tropas da Otan têm a obrigação deter Kadafi, seu filho e o chefe dos serviços de inteligência de seu regime.

O governo líbio já afirmou que vai ignorar o anúncio. O ministro do Exterior, Khalid Kaim, disse que as práticas do TPI são questionáveis e que o tribunal é um “filhote da União Europeia”. Horas contadas – Pouco antes do anúncio do pedido de prisão contra Kadafi, o ministro de Relações Exteriores da Itália, Franco Frattini, afirmou que o ditador havia começado a procurar um lugar para se retirar e “desaparecer para sempre” da cena pública. Em declarações ao Canale 5, propriedade do primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, Frattini também disse que o regime líbio “tem as horas contadas” e que as suas ameaças não são mais do que a última tentativa desesperada de atemorizar. “Trabalhamos para que se encontre uma via de saída política que tire de cena o ditador e sua família e permita a constituição de um Governo de reconciliação nacional”, acrescentou o ministro. (Com agências France-Presse e EFE)

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