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Tribunal Internacional rejeita investigar EUA por guerra no Afeganistão

A decisão é um golpe para a procuradora Fatou Bensoura, que teve o visto americano revogado ao insistir na denúncia de crimes contra a humanidade

Os juízes do Tribunal Penal Internacional (TPI) rejeitaram nesta sexta-feira, 12, a autorização pedida pela procuradora-geral da Corte, Fatou Bensoura, para a abertura de uma investigação sobre os possíveis crimes de guerra e contra a humanidade cometidos na guerra do Afeganistão.

Em um longo documento, os juízes argumentaram que o processo “não serviria aos interesses da Justiça” já que os promotores não devem conseguir a cooperação dos investigados, que incluem o governo dos Estados Unidos, as autoridades afegãs e o grupo jihadista Talibã.

Além disso, os magistrados alegaram motivações econômicas para rejeitar as investigações, pois explicaram nos autos que estas “requereriam, inevitavelmente, uma quantidade significativa de recursos”.

“Na previsível ausência de recursos adicionais para o orçamento da corte, autorizar a investigação faria com que a promotoria tivesse que realocar seus recursos financeiros e humanos”, acrescentaram.

A decisão acontece uma semana depois de o governo americano revogar o visto de Bensoura, em uma represália por sua insistência em analisar os possíveis abusos das forças americanas no país asiático.

Apesar de ter descartado a investigação, o veredicto desta sexta reconheceu a importância do pedido da procuradora, feito em novembro de 2017, afirmando que ele estabelece uma “base razoável para considerarmos que crimes no Afeganistão foram cometidos na jurisdição do TPI e que potenciais casos podem ser apresentados à Corte.”

No mês passado, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, já havia dito que Washington revogaria ou negaria vistos para membros do TPI que tentassem investigar supostos crimes de guerra e outros abusos cometidos pelas Forças Armadas americanas e seus aliados. A decisão desta sexta foi descrita como um “golpe devastador para as vítimas.”

Em setembro de 2018, o conselheiro de Segurança Nacional, John Bolton, também ameaçou impor sanções à Corte se esta autorizasse a investigação e garantiu que o Tribunal estava “morto” para seu país.

O TPI é uma corte que julga pessoas acusadas de crimes de interesse internacional, como o genocídio, os crimes contra a humanidade e os crimes de guerra, agindo apenas em caso de omissão dos governos nacionaisApesar de manter uma relação de cooperação com a Organização das Nações Unidas (ONU), ele é independente e guiado pelo Estatuto de Roma, endossado por 106 países. 

(com Agência Efe)