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Tribunal Eleitoral da Bolívia permite que Evo Morales dispute 4° mandato

Contrariando decisão de referendo votado em 2016, a chapa do atual presidente foi aprovada e participará de eleições em janeiro

O Tribunal Eleitoral da Bolívia autorizou nesta terça-feira 4 a candidatura do presidente do país, Evo Morales, em busca do quarto mandato seguido no Executivo, o que a oposição alega ser inconstitucional.

A decisão tinha que ser tomada até o próximo sábado (07), mas o órgão eleitoral convocou uma reunião de emergência no final da noite de terça para deliberar a legalidade da candidatura de Morales e do atual vice-presidente, Álvaro García Linera, às primárias de janeiro de 2019. Na última semana, protestos aconteceram na capital do país, La Paz, em uma crescente da rejeição a outra candidatura da chapa.

Em pronunciamento à imprensa, sem aceitar perguntas dos jornalistas, a presidente do tribunal, María Cristina Choque, comunicou a decisão de permitir nove candidaturas, entre elas a de Morales, para as votações do próximo dia 27 de janeiro, prévias às eleições gerais de outubro de 2019.

O anúncio foi feito nos escritórios do antigo Tribunal Eleitoral Nacional, em La Paz, já que a sede central do tribunal permanece cercada por grupos contrários a uma possível reeleição de Morales.

Referendo era contra

Uma greve geral foi convocada para a próxima quinta (06), como forma de oposição a tentativa de reeleição. O limite constitucional é de apenas dois mandatos consecutivos.

A oposição e grupos como os que participam destes protestos reivindicam o respeito a um referendo que em 2016 rejeitou, com 51% dos votos, uma proposta para dar fim ao limite de mandatos consecutivos.

Em um primeiro momento, Morales pareceu aceitar a decisão mas, em novembro deste ano, durante discurso em uma Universidade da Guatemala, admitiu que um de seus “problemas” é não querer sair do poder.  

No ano passado, o Tribunal Constitucional da Bolívia autorizou a reeleição indefinida, ao entender que deve  prevalecer um artigo da Convenção Americana de Direitos Humanos, assinada pelo país, que concede o direito a um líder a ser eleito sem esse tipo de limitação.

O ex-presidente Carlos Mesa, que também teve candidatura deferida, definiu a decisão do tribunal como uma “ação submissa” diante do governo boliviano, classificado como “autoritário”.

“O tribunal “deu um golpe mortal em nossa democracia, qualificando como candidato o dono de todos os poderes, Evo Morales”, sentenciou Mesa.

Morales se tornou presidente da Bolívia em Janeiro de 2006, sendo o primeiro líder indígena no posto. Sob seu comando, o país passa por um período relativamente tranquilo e próspero, mas seu apego ao cargo inflamou os argumentos de que estaria ferindo a democracia. Ele já é o governante há mais tempo no poder na história boliviana.