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Tribunal egípcio pede fim de ‘testes de virgindade’ em prisões

Por Por Jailan Zayan 27 dez 2011, 15h00

Um tribunal egípcio ordenou nesta terça-feira que o exército pare com os testes forçados de virgindade a prisioneiras, meses depois de a prática ter provocado um protesto nacional e manchado a reputação dos militares, atualmente no poder.

O Tribunal Administrativo do Cairo decidiu a favor de Samira Ibrahim, que processou o exército por causa da prática, considerada por grupos de direitos humanos como tortura e violência sexual.

Ibrahim foi uma das muitas mulheres submetidas a testes forçados de virgindade quando foram detidas durante uma manifestação em março na Praça Tahrir, no Cairo, epicentro dos protestos que derrubaram o ditador Hosni Mubarak.

O veredicto foi recebido com gritos de comemoração e aplausos de dezenas de ativistas de direitos humanos que estavam na audiência.

Hossam Bahgat, o diretor da Iniciativa Egípcia para os Direitos Pessoais, que agiu em favor de Ibrahim, receberam a sentença como uma “boa notícia”.

Mas ele disse que muito trabalho ainda era necessário para garantir a responsabilização criminal daqueles que ordenaram e realizaram os testes.

Um alto oficial do exército justificou os exames, dizendo que eles eram necessários para afastar possíveis acusações de estupro.

Respondendo ao veredicto, o chefe da inteligência militar, Adel Mursi, disse que a sentença era “inaplicável” porque não há instruções para realizar esses testes.

“Não há, absolutamente, nenhuma ordem para realização de testes de virgindade. Se alguém realiza esse teste, então isso é um ato individual e a pessoa estará sujeita à investigação criminal”, disse Mursi.

No dia 3 de janeiro, um soldado enfrentará a corte marcial por causa dos testes de virgindade, acusado de “indecência pública e de não seguir ordens”.

“O modo como a ação é apresentada dá a impressão de que foi um soldado desonesto agindo sozinho”, disse Bahgat à AFP. “Por isso, ele pode escapar apenas com uma multa”, emendou.

“Estamos trabalhando duro para mudar a acusação para violência sexual. Lutaremos para que seja realizada uma investigação adequada”, afirmou Bahgat.

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Em um emotivo testemunho postado no YouTube, Ibrahim, de 25 anos, contou como ela e outras mulheres foram agredidas, eletrocutadas e acusadas de serem prostitutas.

Ela disse que o “teste de virgindade” foi realizado por um soldado uniformizado, diante de dezenas de pessoas.

“Quando saí, eu estava destruída fisicamente, mentalmente e emocionalmente”, disse.

No dia 9 de março, oficiais do exército evacuaram violentamente a Praça Tahir, no Cairo e prenderam pelo menos 18 mulheres.

As mulheres disseram que foram agredidas, receberam choques elétricos, foram submetidas a revistas, enquanto eram fotografadas por soldados, forçadas a fazer “testes de virgindade” e ameaçadas com acusações de prostituição.

Em maio, um general do exército, falando à CNN em condição de anonimato, defendeu a prática.

“Não queremos que elas digam que foram sexualmente atacadas ou violentadas, nem que queríamos provar que elas não eram virgens em primeiro lugar”, disse ele.

As declarações causaram ainda mais furor, levando o exército a prometer que testes de virgindade não seriam mais realizados no futuro.

Os militares do Egito receberam status de herói, no começo dos levantes de janeiro por ficar do lado da população e se recusar a atirar nos manifestantes.

Mas o Conselho Supremo das Forças Armadas (SCAF), que assumiu o poder quando Mubarak caiu, tem recebido, cada vez mais, críticas, por usar táticas do antigo regime para reprimir dissidentes e por abusos dos direitos humanos.

Na semana passada, o SCSAF pediu desculpas publicamente às mulheres depois que vídeos circulando nas redes sociais mostravam tropas do exército atacando brutalmente as manifestantes.

Uma imagem que mostra uma manifestante usando véu estendida no chão e soldados com capacetes, chutando-a e despindo-a para mostrar o sutiã dela, resumiu a violência usada contra os manifestantes e levou à condenação internacional.

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