Tribunal declara nulo contrato da Odebrecht na Colômbia

O tribunal de arbitramento da Câmara de Comércio de Bogotá declarou nesta terça-feira nulo por ilícito o contrato – vencido em licitação – para construir uma estrada pelo consórcio liderado pela brasileira Odebrecht, envolvida em um escândalo de corrupção na Colômbia.

“Declarar a nulidade absoluta por objeto e causa ilícita e por ter sido realizado com abuso e desvio de poder do contrato de concessão 001 de 2010, realizado entre o então Instituto Nacional de Concessões, posição contratual que hoje ostenta a Agência Nacional de Infraestrutura (ANI) e a concessionária Ruta del Sol S.A.S.”, afirma o laudo de mais de 700 páginas.

A concessão viária Ruta del Sol II, sobre a qual incidiu a determinação, inclui a construção de cerca de 600 quilômetros de calçamento da estrada que liga o centro do país ao litoral Atlântico, entre as localidades de Porto Salgar (Cundinamarca) e San Roque (Cesar).

Esta decisão foi tomada depois de quatro anos de se abrir o caso no tribunal de arbitramento na Câmara de Comércio de Bogotá e depois de dois anos desde que foi assinado o acordo para liquidar o contrato entre a ANI e essa sociedade.

A Promotoria colombiana informou em julho passado que fechou acordos para recuperar cerca de 24 bilhões de pesos (cerca de 27 milhões de reais) correspondentes a subornos pagos pela Odebrecht para conseguir vencer licitações de contratos de infraestrutura no país.

(Com EFE)