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Tribunal de Haia arquiva acusações contra presidente do Quênia

Promotoria afirmou que não havia provas suficientes para apontar responsabilidade de Uhuru Kenyatta em onda de violência que sacudiu o país em 2007

Por Da Redação 5 dez 2014, 11h18

O promotor do Tribunal Penal Internacional (TPI) anunciou nesta sexta-feira que arquivou as acusações contra o presidente do Quênia, Uhuru Kenyatta. Ele era acusado de crimes contra a humanidade por suspeita de ter alimentado uma onda de violência no país nos anos 2000.

Ao retirar as acusações, o promotor do TPI, Fatou Bensouda, disse que que não foram encontradas provas suficientes para demonstrar, “além de qualquer dúvida razoável, a suposta responsabilidade criminal de Kenyatta”.

Em outubro, logo após o início do julgamento, Kenyatta se tornou o primeiro chefe de Estado em exercício que compareceu a uma sessão do tribunal, que fica em Haia, na Holanda. No mesmo caso, os promotores do TPI também acusaram o vice de Kenyatta, Wiliam Ruto. O julgamento do último começou em setembro de 2013 e até ainda não terminou, já que promotoria não deu indicações de que pretende pedir um arquivamento.

As acusações contra Kenyatta e Ruto datam de 2007, quando ambos faziam parte do governo do então presidente Mwai Kibaki. À época, uma onda de violência tomou o país após Kibaki ter sido declarado vencedor das eleições presidenciais em um pleito marcado por acusações de fraude.

Na ocasião, 1.300 pessoas morreram e 600.000 ficaram desalojadas. Kenyatta, que era ministro das Finanças, e Ruto, que era ministro da Ciência e Tecnologia, eram à época rivais políticos e foram acusados de tomarem parte na repressão que se seguiu nas regiões que apoiaram o candidato derrotado, Raila Odinga. Foi o período mais tenso e sangrento do país desde a independência do Quênia, em 1963.

Kenyatta e Ruto acabaram com as diferenças em 2013, e uniram forças para eleger a Aliança Jubileu. A campanha dos políticos foi repleta de críticas ao TPI, que, segundo eles, seria movido por “perseguição racial”.

Em setembro do ano passado, o Parlamento queniano chegou a aprovar uma proposta para que o país deixasse o Tribunal de Haia. Foi a primeira vez que uma das 122 nações que aderiram ao estatuto que criou o tribunal tomou tal decisão, mas até o momento o país segue como membro, já que nenhuma lei para oficializar a saída foi aprovada até o momento.

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