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Tribunal da Guatemala anula a condenação de ex-ditador

Ríos Montt havia recebido uma pena de 80 anos de prisão por genocídio e crimes contra a humanidade. Corte ordenou a realização de novo julgamento

A Corte de Constitucionalidade da Guatemala, tribunal máximo do país, anulou nesta segunda-feira a sentença contra o ex-ditador Efraín Ríos Montt, que havia sido condenado, no último dia 10, a 80 anos de prisão por genocídio e crimes de guerra.

Em uma decisão por 3 votos a 2, a corte acatou um recurso apresentado pela defesa do ex-ditador e ordenou a realização de um novo julgamento. Além de anular a condenação de Montt, o juízo também cancela a absolvição que favoreceu o general reformado José Rodríguez, antigo chefe da Inteligência Militar, que voltará para o banco dos réus.

Ríos Montt havia sido condenado a 50 anos de prisão por genocídio e mais 30 anos por outros crimes contra a humanidade em um julgamento considerado histórico na Guatemala. A sentença, agora anulada, tornava o ex-ditador o primeiro governante latino-americano a ser condenado por genocídio. Durante o julgamento, o militar negou os fatos. “Eu me declaro inocente, nunca tive a intenção, o propósito de destruir nenhuma etnia nacional. Não sou genocida”.

Massacre – Cerca de 200 mil pessoas, na maioria indígenas, foram assassinadas durante a guerra civil que se estendeu entre 1960 e 1996. O julgamento contra Ríos Montt se concentrou no massacre de pelo menos 1.771 índios da etnia ixil maia durante seu breve governo, de 1982 a 1983.

O genocídio é o crime mais grave reconhecido pelo Direito Internacional, mas, ainda assim, um dos mais difíceis de provar. O de Ruanda (1994), a matança de Srebrenica em 1995, durante a guerra da Iugoslávia, e as atrocidades do Khmer Vermelho no Camboja (1975-1979) se traduziram em julgamentos para alguns dos envolvidos, mas não em condenações às autoridades máximas desses países.

(Com agência EFE)