Group 21 Copy 4 Created with Sketch.

Tribunal americano decide contra o casamento gay

Sentença permite que quatro Estados – Michigan, Ohio, Tennessee e Kentucky – proíbam a união homossexual e pode forçar a Suprema Corte a se posicionar

Um tribunal federal americano permitiu, nesta quinta-feira, que quatro Estados proíbam o casamento gay, na primeira decisão de uma corte contra a união homossexual no país. Sob a alegação de que o tema não deve ser decidido pela Justiça, o Tribunal de Apelações do Sexto Circuito, com jurisdição em Michigan, Ohio, Tennessee e Kentucky, decidiu que a Constituição americana não impede que os Estados definam o casamento como uma união entre um homem e uma mulher.

Leia também:

Suprema Corte dos EUA libera o casamento gay em 5 Estados

Suprema Coste da Austrália bane o casamento gay no país

A sentença, contrária à atual tendência dos tribunais americanos, que têm se pronunciado a favor do casamento gay, pode forçar a Suprema Corte dos Estados Unidos a decidir sobre o tema. Até agora, o tribunal máximo do país se esquivou de legalizar a união entre pessoas do mesmo sexo em nível nacional, deixando a decisão para os Estados.

Atualmente, o casamento gay é reconhecido em 30 dos 50 Estados americanos e no Distrito de Columbia, onde fica a capital Washington. Na decisão desta quinta, o Tribunal de Apelações reconheceu que a definição de casamento está claramente mudando nos Estados Unidos, mas destacou que não cabe à Justiça realizar esta mudança. “Quando os tribunais não permitem que o povo resolva novos temas sociais como este, perpetuam a ideia de que os heróis nestes eventos de mudança são os juízes e os advogados”.

(Com agência France-Presse)