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TPI vai investigar Kadafi por crimes contra a humanidade

Altos dirigentes do governo e até rebeldes também podem ser processados, se ficar provado que eles cometeram os mesmos crimes durante a revolta popular

O procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI) anunciou nesta quinta-feira a abertura de uma investigação sobre crimes contra a humanidade cometidos pelo ditador Muamar Kadafi e altos dirigentes de seu governo durante a revolta popular no país. “Identificamos alguns indivíduos com poder sobre as forças de segurança, que reprimiram violentamente a rebelião líbia”, afirmou Luis Moreno-Ocampo. “Trata-se de Muamar Kadafi e seu círculo íntimo, incluindo alguns de seus filhos”.

O procurador citou ainda o ministro das Relações Exteriores líbio, o chefe da segurança e da inteligência militar, o chefe da segurança pessoal de Kadafi e o líder da organização de segurança interna do país. Contudo, destacou que grupos de oposição também podem ser processados se ficar provado que eles cometeram os mesmos crimes. “Não haverá impunidade na Líbia”, insistiu.

Prisão – Ocampo indicou que espera poder solicitar aos juízes do TPI ordens de prisão dentro “de alguns meses”. “Nas próximas semanas, o gabinete (do procurador) irá investigar quem é o maior responsável pelos incidentes mais sérios cometidos na Líbia”, explicou. “Depois, apresentará suas evidências aos juízes e estes decidirão se devem ou não emitir as ordens de prisão”.

No curso da investigação, o gabinete do procurador dialogará com a ONU, com a União Africana, com a Liga Árabe e com a Interpol.

Vítimas da crise – Os conflitos provocados pela violenta repressão das manifestações contra Kadafi já deixaran pelo menos 1.000 mortos desde 15 de fevereiro, segundo estimativas da ONU. Contudo, um grupo de defesa dos direitos humanos líbio afirma que o número de vítimas fatais já passa de 6.000.

No último final de semana, o Conselho de Segurança das Nações Unidas indicou que “os atuais ataques sistemáticos contra a população civil podem ser configurados como crimes contra a humanidade”. Mais de 140.000 pessoas deixaram o país para fugir da violência.

A Organização Internacional para as Imigrações (OIM) começou nesta quinta-feira a retirar os primeiros imigrantes, que trabalhavam na Líbia e ficaram bloqueados na cidade de Bengasi, reduto da oposição no leste do país. “Foi dada prioridade a 200 imigrantes particularmente vulneráveis, em sua maioria mulheres, crianças e pessoas que precisam de atenção médica”, indicou a OIM em um comunicado publicado em Genebra.

O Itamaraty também informou que deve iniciar nesta quinta o processo de retirada do último brasileiro na Líbia, o mecânico de aviões André Luís Claro Poças, que trabalha para a petroleira líbia Petroair. Na últimas semanas, funcionários das empresas brasileiras Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez, Odebrecht e Petrobras também foram retirados do país.

TPI – O Tribunal Penal Internacional é o primeiro tribunal permanente encarregado de julgar os autores de genocídios, crimes contra a humanidade e crimes de guerra. O TPI, cuja sede está localizada em Haia, foi criado no dia 1º de julho de 2002, após a ratificação do Estatuto de Roma por 60 estados. Atualmente, 114 estados ratificaram este estatuto, que é o fundamento jurídico da entidade.

(Com agência France-Presse)