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Texas proíbe meninas trans em esportes femininos nas escolas

Nova lei determina que atletas terão que passar a competir seguindo o gênero que consta em suas certidões de nascimento

Por Julia Braun 26 out 2021, 13h56

O governador do Texas, Greg Abbott, assinou nesta segunda-feira 25 uma nova legislação que proíbe a participação de meninas transgênero nas equipes esportivas de escolas públicas. Com a mudança, todos os alunos serão obrigados a competir em jogos interescolares seguindo o gênero que consta em suas certidões de nascimento.

O projeto foi aprovado pelo Parlamento estadual em 15 de outubro e com a aprovação de Abbott deve passar a vigorar a partir de 18 de janeiro. Os defensores da nova legislação dizem que o objetivo é proteger a igualdade nos esportes escolares, eliminando o que eles veem como uma vantagem física inerente às atletas transgênero femininas.

O autor do projeto, o deputado republicano Valoree Swanson, afirmou está “muito feliz” com a aprovação. “É muito que protejamos tudo o que as mulheres ganharam nos últimos 50 anos”, disse durante uma audiência no Parlamento.

Já aqueles que advogam pela igualdade de direitos classificaram a nova restrição como uma medidas discriminatórias e baseadas no “ódio”, cujo verdadeiro propósito é energizar os conservadores sociais radicais. Afirmaram ainda que há pouca ou nenhuma evidência de que mulheres ou meninas trans tenham vantagens nos esportes.

A Human Rights Campaign, um grupo de defesa dos direitos LGBTQ+, disse que pretende contestar a lei nos tribunais. Já a ONG Athlete Ally classificou a aprovação do projeto como “desoladora”.

Sete outros estados americanos aprovaram leis semelhantes este ano, como parte de uma campanha nacional liderada pelo Partido Republicano desde que Idaho proibiu atletas trans de competir em equipes esportivas femininas em março de 2020. A aplicação da proibição no estado está foi bloqueada por um tribunal federal e aguarda julgamento.

Entre os demais governadores que adotaram medidas semelhantes estão os do Alabama, Arkansas, Flórida, Mississippi, Montana, Tennessee, West Virginia e Dakota do Sul. Além disso, pelo menos 35 projetos de lei para excluir jovens trans dos esportes foram apresentados em 31 estados somente em 2021, de acordo com a Conferência Nacional de Legislaturas Estaduais.

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