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Tesouro dos EUA se recusa a divulgar declaração de imposto de Trump

Democratas na Câmara reagiram marcando data para abertura de processo contra secretário de Justiça

Por Da Redação
Atualizado em 7 Maio 2019, 18h03 - Publicado em 7 Maio 2019, 10h02

O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos se recusou nesta segunda-feira, 6, a entregar as declarações de impostos do presidente Donald Trump e de suas empresas ao Congresso.

Em comunicado, Steven Munchin, secretário do órgão, afirmou que a solicitação dos congressistas para ter acesso aos documentos “carece de interesse legítimo” e “envolve sérias questões constitucionais que poderiam afetar todos os contribuintes”.

Ele também disse que não estava autorizado a fornecer as informações solicitadas, que incluem a renda pessoal do presidente e o desempenho financeiro de seus negócios.

O Partido Democrata tenta ter acesso às declarações desde antes da eleição de Trump em 2016. A oposição alega que os documentos podem provar delitos de evasão fiscal ou que alguém da família do presidente está se beneficiando das medidas tributárias que os republicanos aprovaram em 2017.

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Em abril, os democratas aproveitaram sua maioria na Câmara dos Deputados para exigir que o Tesouro americano apresentasse as seis últimas declarações de impostos do presidente americano.

Trump já afirmou não querer que essas informações sejam publicadas, com o mesmo motivo usado na campanha presidencial de 2016 – que os documentos estão sendo auditados pela Receita Federal, embora o instituto tenha informado que não tem problemas com sua divulgação.

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No entanto, a Receita americana já afirmou que as audições não impedem a revelação das declarações fiscais.

Embora a lei não obrigue a isso, Trump rompeu uma tradição de longa data durante as eleições de 2016 ao não publicar esses documentos – como fez a maioria dos presidentes desde os anos 70.

A expectativa é que Congresso e Presidência travem uma batalha legal pelas declarações.

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Processo contra secretário de Justiça

Ainda nesta segunda, os democratas na Câmara já demonstraram seu descontentamento com a decisão da Casa Branca de não entregar as declarações, mostrando que pretendem iniciar um procedimento contra o secretário de Justiça, Bill Barr.

Os congressistas acusam Barr de criar obstáculos para as atribuições de investigação do Congresso, após sua recusa a entregar a versão na íntegra do relatório sobre o chamado ‘Russiagate’.

Em 18 de abril, foi publicada uma versão reduzida das conclusões da investigação conduzida por Robert Mueller. Os democratas exigiram que a versão completa do texto seja entregue a partir desta segunda-feira.

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“O fato de o secretário de Justiça não ter atendido à nossa convocação, após grandes esforços de adaptação, não nos deixa outra saída a não ser iniciar um procedimento por desacato para fazê-lo cumprir a convocação e termos acesso ao relatório completo, sem edição”, disse o presidente da Comissão Judiciária da Câmara, o democrata Jerry Nadler, em um comunicado.

“A versão editada do relatório do procurador especial apresenta, inclusive, indícios e sinais preocupantes de que o presidente (Donald) Trump obstruiu a Justiça”, disse Jerry Nadler.

O comitê deve avaliar a abertura do procedimento legislativo por desacato contra Barr a partir das 10 horas (horário local) de quarta-feira, 8, e depois votar uma resolução.

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Nadler afirmou que “se reserva o direito” de adiar este procedimento, se o Departamento de Justiça lhes oferecer o direito de consultar o relatório completo de Mueller.

A Pasta informou nesta segunda que continua disposta a responder às “necessidades legítimas” do Congresso, dentro do alcance da lei.

Barr absolveu Trump das acusações de conluio com a Rússia e obstrução de Justiça após Mueller apresentar seu relatório, de 448 páginas.

(Com AFP)

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