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Tailândia vigia redes sociais para defender imagem da monarquia

Por Da Redação 9 dez 2011, 05h02

Noel Caballero.

Bangcoc, 9 dez (EFE).- O governo da Tailândia empreendeu, sob o pretexto da severa lei de ‘crimes contra monarquia’, uma campanha para evitar que as redes sociais sejam usadas contra a imagem da Coroa representada pelo rei Bhumibol Adulyadej, que nesta terça-feira completou 84 anos.

Na semana passada, as autoridades tailandesas reivindicaram ao Facebook o bloqueio de 10 mil páginas por considerar que seus conteúdos representavam uma ofensa à máxima instituição do Estado.

‘Qualquer usuário que não apagar seus comentários contra a monarquia correrá o risco de ser julgado de acordo com a lei cibernética, já que terá propagado mensagens ilícitas’, advertiu o ministro da Informação e Comunicação tailandês, Anudith Nakornthap, em entrevista coletiva.

Além da publicação de comentários considerados ofensivos, a chamada Lei de Crimes Informáticos também prevê punição para quem ‘curtir’ páginas (recurso utilizado para mostrar apoio a um conteúdo publicado) ou compartilhar mensagens contrárias à monarquia.

Aprovada em 2007 pelo governo instalado por militares que tomaram o poder por um golpe de Estado, a lei será também aplicada a toda pessoa que tiver publicado ou apoiado conteúdos contrários e entrar na Tailândia, mesmo que tenha cometido o crime fora do país, conforme advertiu o ministro.

‘Se um estrangeiro cometer o crime contra a monarquia em outro país onde a Tailândia não tem jurisdição, a causa será guardada e essa pessoa será perseguida se entrar em território tailandês’, avisou o ministro.

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De acordo com Mallika Boonmeetrakool, porta-voz do Partido Democrata ligado à oposição desde as eleições legislativas de julho, as autoridades comprovaram que há milhares de páginas no Facebook e no YouTube com conteúdos que transgridem a lei.

Desde sua entrada em vigor, grupos locais e internacionais comprometidos com a defesa da liberdade de expressão denunciaram que a aplicação dessa lei é uma medida abusiva que viola o direito de discordar.

A ONG internacional Human Rights Watch pediu uma discussão urgente no país para modificar essa lei, também aplicada mesmo quando o suposto crime foi cometido muito tempo atrás, já que estabelece que o delito nunca prescreve.

De 2007 a janeiro de 2011, o número de páginas bloqueadas pelos tribunais subiu para 75 mil, incluindo 57.330 por conteúdos contrários à monarquia, segundo um relatório realizado pela Universidade de Thammasat, em Bangcoc.

Nos últimos anos, centenas de tailandeses e também alguns estrangeiros foram formalmente acusados de cometer esse tipo de crime, quando na década de 1990 somente alguns casos foram denunciados, indica a ONG Grupo de Conscientização do Artigo 112, que faz campanha contra o uso dessa lei.

A lei de ‘crime contra a monarquia’ prevê penas de até 15 anos para as pessoas consideradas culpadas de violá-la.

nc/mj/sa

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