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Supremo britânico estudará recurso de Assange contra extradição

Por Da Redação - 31 jan 2012, 12h57

Londres, 31 jan (EFE).- A Corte Suprema, máxima instância judicial do Reino Unido, estudará nesta terça-feira o recurso apresentado pelo fundador do WikiLeaks, Julian Assange, contra sua extradição à Suécia por supostos delitos sexuais.

A audiência, que começará às 8h30 (horário de Brasília), deve durar dois dias e será presidida por sete juízes ao invés dos tradicionais cinco, o que demonstra a importância do caso.

Assange, que está em prisão domiciliar na Inglaterra desde o dia que se entregou as autoridades em 7 de dezembro de 2010, recorreu ao Supremo depois de o Tribunal Superior ter aprovado em novembro sua entrega à Suécia, confirmando a decisão tomada em fevereiro de 2011 por outro tribunal.

O Supremo aceitou seu recurso não pelos detalhes do caso – Assange é acusado de três delitos de agressão sexual e um de estupro contra duas mulheres suecas em agosto de 2010 -, mas por um argumento legal.

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A defesa de Assange, que nega os delitos e rejeita a extradição, alegou que a ordem de detenção deveria ter sido assinada por um juiz de um tribunal da Suécia, já que a Promotoria que a expediu não tinha autorização legal para emiti-la.

O Supremo quer revisar as circunstâncias da emissão dessa decisão, já que o assunto surge constantemente em casos de extradição e denota a necessidade de esclarecer a situação legal das ordens europeias de detenção.

Se o juiz der razão à defesa de Assange, o sistema europeu de extradições terá sérias consequências. No entanto, se for aprovado o pedido e autorizada à extradição, o australiano será entregue às autoridades suecas no prazo de dez dias apesar de, conforme indicou nesta terça o jornal ‘The Guardian’, poder apelar ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos.

Assange, de 40 anos, sempre se alegou inocência e no início do processo judicial no Reino Unido – depois mudou a tática – denunciou perseguição dos Estados Unidos por ter revelado milhares de conversas secretas diplomáticas desse país por meio do WikiLeaks.

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Os EUA, que atualmente julgam o informante do portal, o soldado Bradley Manning, abriu uma investigação contra Assange, e os apoiadores do jornalista não descartam a hipótese desse país tentar solicitar sua extradição.

O fundador do WikiLeaks, que também divulgou em 2010 um vídeo de soldados americanos matando civis no Iraque, foi detido em Londres dias depois de que em 28 de novembro daquele ano cinco grandes jornais de todo o mundo, entre eles o ‘Guardian’ britânico e ‘El País’ espanhol, publicassem reportagens exclusivas das conversas gravadas.

Após a divulgação dessas informações, que gerou uma situação desconfortável para diversos Governos, empresas de cartões de crédito como a MasterCard e Visa bloquearam o acesso a fundos de Assange, o que o obrigou a suspender temporariamente as atividades do portal.

Desde sua detenção no fim de 2010, Assange está em prisão domiciliar na mansão do jornalista britânico Vaughan Smith, um de seus defensores.

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Com futuro incerto, o australiano não pensa em deixar suas atividades e em março começa a apresentar uma série de programas de entrevistas na TV russa destinadas a ‘revolucionários’ e ‘visionários’ para ‘refletir as mudanças atuais do mundo’. EFE

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