Suécia reduz maioridade penal para 14 anos; entenda decisão
Medida permite que adolescentes sejam condenados à prisão por crimes graves, como assassinato, estupro e posse de arma
Por Luiza Zubelli 13 ago 2026, 19h25
O Parlamento da Suécia aprovou nesta quinta-feira, 13, a redução da maioridade penal de 15 para 14 anos, segundo a emissora pública SVT. A medida vai entrar em vigor dia 10 de setembro e permite que adolescentes sejam condenados à prisão por crimes graves, como assassinato, estupro e posse de arma.
A proposta foi aprovada por 281 votos a favor e 66 contra. Anteriormente, a intenção era reduzir a idade para 13 anos, mas o partido governista Democratas da Suécia recuou depois de perceber que não teria apoio suficiente no Parlamento.
O líder do grupo político, Jimmie Akesson, comemorou o resultado, descrevendo-o como “um passo na direção certa”.
Dados divulgados pelo Conselho Nacional sueco para a Prevenção do Crime indicaram que o número de delitos registrados envolvendo suspeitos com menos de 15 anos dobrou na última década.
O governo sueco, chefiado pelo primeiro-ministro conservador Ulf Kristersson, se sustenta com o apoio do partido nacionalista de extrema direita Democratas da Suécia. Kristersson chegou ao poder em 2022 e desde então tem feito o combate ao crime ser a pauta principal de sua campanha política.
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Outras medidas aprovadas
Durante a sessão parlamentar, os legisladores também aprovaram condições mais rigorosas para a imigração familiar e aboliram a redução de sentenças para criminosos condenadas por vários delitos ao mesmo tempo.
A lei sobre imigração familiar foi aprovada por 176 votos a 171. Agora, a norma passa a exigir que o imigrante esteja com a autorização de residência na Suécia por pelo menos dois anos antes que um parente possa obter um visto com base nos laços familiares.
O Parlamento também votou para banir o chamado “desconto de quantidade”, que ajuda pessoas condenadas por vários crimes em uma só sentença a enfrentarem penas de prisão mais curtas. Com a nova medida, esses criminosos terão que ficar detidos por mais tempo, cumprindo integralmente as penas impostas.
“É absolutamente revoltante que tenhamos um sistema como esse. Ele não proporciona à vítima a justiça que ela merece”, afirmou Akesson em vídeo publicado nas redes sociais.
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