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Sistema de ‘minivisto’ para viagem à Europa é aprovado no Parlamento da UE

Brasileiros e outros cidadãos não-europeus deverão obter autorização on-line a partir de 2021 para visitar o continente

O novo sistema de autorizações de viagens da União Europeia foi aprovado nesta quinta-feira, 5, pelo Parlamento europeu. O mecanismo exigirá que cidadãos oriundos de países de fora da Europa solicitem uma autorização de viagem online para ingressar no Espaço Europeu de Livre Circulação (o chamado “Espaço Schengen”) e paguem uma taxa de 7 euros (cerca de 32 reais) por pessoa.

Batizado de Etias (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem, na sigla em inglês), a nova prática é uma tentativa de Bruxelas de aumentar a segurança no território da União Europeia contra ameaças terroristas e imigração ilegal.

O Etias está previsto para entrar em vigor em 2021. Turistas brasileiros que possuem também a nacionalidade de algum país do bloco não precisam se preocupar: um passaporte europeu válido dá direito à entrada nos países membros da Área Econômica Europeia (AEE) e da Associação de Livre Comércio Europeia ––que compreende toda a União Europeia mais Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça (e informalmente também inclui Andorra, Mônaco, San Marino e Vaticano)––, sem nenhum outro requisito.

Hoje, os turistas brasileiros que querem viajar para um dos países da União Europeia precisam apenas apresentar um passaporte brasileiro válido na chegada ao aeroporto ––além de possivelmente responder a algumas perguntas sobre o motivo da viagem, apresentar comprovação de seguro-viagem e de meios de subsistência para a estadia––, recebendo na hora um carimbo de ingresso que substitui o visto de entrada, é válido por até noventa dias e permite a livre circulação em todo o Espaço Schengen.

Porém, quando o Etias entrar em vigor, será necessário preencher um formulário online com os dados pessoais do visitante, seu passaporte e histórico anterior de viagens pelo menos 96 horas antes do embarque rumo aos países que integram o Espaço Schengen –– e pagar os 7 euros de taxa, independentemente de a autorização ser ou não concedida.

Quem viajar a países europeus que não façam parte do espaço de livre circulação, ainda que sejam membros da União Europeia, também não necessitará do Etias. No entanto, um viajante que tenha como destino outro país, mas que precise realizar escala ou conexão em aeroportos europeus do Schengen ––mesmo que para uma rápida troca de aviões–– deverá obter a autorização previamente.

Procurado, o Ministério de Relações Exteriores brasileiro não respondeu até a publicação da reportagem se o Brasil irá aplicar medidas de reciprocidade à União Europeia em relação à necessidade de documentações específicas para entrada de europeus no país.

 (Arte/VEJA)