A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) afirmou nesta terça-feira que o governo de Hugo Chávez persegue a imprensa independente, fechando rádios, atacando canais de TV e ordenando uma série de medidas com o objetivo de fazer desaparecer a imprensa crítica.
A SIP pediu que os governos democráticos da região reajam aos fatos ocorridos nos últimos dias na Venezuela e condenem a agressão contra os órgãos de informação considerados opositores ao governo Chávez.
“Em todos os níveis, o governo venezuelano está tomando as medidas legais e judiciais para fazer desaparecer a imprensa crítica”, afirma o comunicado da SIP, que tem sede em Miami.
A Anistia Internacional também se declarou preocupada com o ataque sofrido pela Globovisión e pediu que à Venezuela a abertura urgente de uma investigação completa e imparcial do ocorrido.
“Os ataques contra a liberdade de expressão são uma série e velha preocupação na Venezuela”, declarou Susan Lee, diretora da organização de defesa dos direitos humanos para as Américas.
“O presidente Hugo Chávez tem de garantir que o direito da imprensa de exercer sua atividade legítima seja respeitado, mesmo quando incluir críticas ao governo”, acrescentou.
Várias pessoas armadas invadiram na segunda-feira a sede em Caracas do canal de notícias Globovisión, que se destaca pela crítica ao governo do presidente venezuelano Hugo Chávez, e lançaram duas bombas de gás lacrimogêneo contra suas dependências.
A televisão mostrou imagens tomadas por suas câmaras de segurança nas quais se vê um grupo de pessoas com boinas vermelhas e bandeiras do partido UPV, aliado de Chávez, entrando nas instalações da Globovisión e acionando as bombas.
O governo Chávez condenou a agressão e afirmou que vai investigar os fatos.
Também na véspera, o Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) condenou a escalada de ataques contra a imprensa na Venezuela.
“As autoridades empreenderam uma longa campanha judicial e de propaganda contra a Globovisión por seu trabalho informativo e crítico, mas o ataque de hoje ao canal significa uma séria escalada nas agressões”, disse o coordenador do programa das Américas do CPJ, Carlos Lauría.
O CPJ também condenou a decisão da entidade reguladora venezuelana que, na semana passada, revogou as licenças de funcionamento de 34 estações privadas de rádio ou televisão.
A organização de defesa da liberdade de imprensa, Repórteres Sem Fronteiras (RSF) igualmente expressou seu “forte protesto” contra o “fechamento em massa” de meios audiovisuais privados na Venezuela que, considerou, foram “sacrificados por um capricho do governo”.
Da mesma forma, a Comissão Inter-americana de Direitos Humanos (CIDH) criticou a deterioração da liberdade de imprensa na Venezuela.
“Nos últimos dias, a Comissão soube de novos fatos que agravaram a situação, tais como o fechamento de 34 emissoras de rádio, o ataque ao canal Globovisión e a apresentação de um projeto de lei que busca impor mais restrições à liberdade de expressão”, assinalou a CIDH.
Segundo Diosdado Cabello, diretor do Conatel, o órgão regulador das telecomunicações venezuelanas, a retirada do ar por ordem governamental de rádios e canais de TV não prejudica a liberdade de expressão.
“Não é um ataque à liberdade de expressão e sim vai permitir que as pessoas tenham mais acesso à informaçao e à imprensa”, explicou Cabello, afirmando que a retirada do ar desses canais se devem a razões administrativas.
“Uma concessão é de domínio público, não pertencem a ninguém. Estamos recuperando para o país e para os povo as concessõs que estavam sendo usadas de maneira ilegal”, assegurou.
“Este processo vai continuar. Estas são as 34 primeiras emissoras. Estamos revisando os expedientes. Este não é um trabalho de um dia para outro”, acresentou.
Segundo a Conatel, 240 rádios e 45 TVs não entregaram a documentação exigida e deverão perder a concessão.
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