Silvio Berlusconi tem mandato de senador cassado
Ex-primeiro-ministro perdeu cargo após condenação por fraude fiscal
O ex-primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi, de 77 anos, teve o mandato de senador cassado nesta quarta-feira. A decisão tem efeito imediato e ocorre na esteira da condenação de ‘il Cavaliere’ por fraude fiscal em um caso relacionado ao seu império de empresas de comunicação. Sem mandato, o magnata perde a imunidade e corre o risco de ser preso em decorrência de outros processos nos quais está envolvido.
A decisão põe fim a um processo que determina ainda que Berlusconi não poderá disputar eleições gerais nos próximos seis anos, no que pode ser o maior revés na carreira do premiê que dominou o cenário político italiano durante duas décadas. Nesta quarta, os membros do Senado rejeitaram, em diversas rodadas de votação, documentos apresentados em defesa do premiê para tentar evitar a expulsão. Segundo uma lei da “ficha limpa” aprovada na Itália em 2012, membros do Senado com condenações superiores a dois anos devem perder seus mandatos e ficarem afastados da política. A condenação inicial de Berlusconi foi de quatro anos de prisão.
Coube aos senadores nesta quarta-feira dar a palavra final se a lei se aplicava ao caso de Berlusconi e analisar uma série de moções apresentadas por aliados que tentavam impedir a sua saída. Em setembro e outubro, duas comissões da Casa já haviam aprovado o prosseguimento do processo de cassação com base na lei. As nove moções desta quarta-feira foram derrubadas em sequência pelos parlamentares, culminando na cassação. O desfecho já era dado como certo, já que o Partido Democrata, de centro-esquerda, e o Movimento 5 estrelas , que têm maioria na Casa, declaram antecipadamente que votariam contra Berlusconi.
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Antes da votação, Berlusconi, que sempre alegou inocência, dirigiu-se a apoiadores em Roma e fez o velho discurso de perseguido, afirmando que hoje era um “dia de luto” para a democracia e avisando que pretende continuar na política, “lutando pelo bem da Itália”. “Nós devemos permanecer em campo, não devemos nos desesperar se o líder da centro-direita não é mais um senador. Existem líderes de outros partidos que não são parlamentares”. Ele é líder do partido conservador Força Itália, que se retirou da coalizão governista nesta terça-feira.
A análise da perda de mandato do ex-premiê foi interrompida algumas vezes por manifestações de partidários – Berlusconi não estava presente no plenário. Em setembro e outubro, duas comissões do Senado já haviam dado sinal verde para o prosseguimento do processo de cassação. Berlusconi reagiu, tentou pressionar o governo ordenando a saída do seu partido da maioria, mas a manobra resultou apenas em um racha na sigla, já que muitos integrantes preferiram manter o apoio ao primeiro-ministro Enrico Letta.
No fim de semana, na iminência da decisão que seria tomada por um Senado repleto de adversários, a última esperança de Berlusconi residia na eventual concessão de um perdão pelo presidente Giorgio Napolitano. De maneira arrogante, Berlusconi declarou que Napolitano deveria conceder-lhe o perdão mesmo sem um pedido formal. Logo depois, o presidente declarou, em um comunicado público, que não concederia o perdão.
A condenação de Berlusconi ocorreu em outubro do ano passado e foi mantida pela Suprema Corte italiana em agosto deste ano. A pena foi posteriormente comutada para um ano, podendo ser cumprida pelo ex-primeiro-ministro em prisão domiciliar ou sob a forma de serviços comunitários, por ele ter mais de 70 anos de idade. A escolha da defesa de Berlusconi foi pelos serviços comunitários.
O caso Mediaset foi o primeiro a resultar em uma condenação definitiva de Berlusconi, que enfrenta – ou já enfrentou – vários processos, envolvendo desde acusações de fraude e corrupção a prática de sexo com uma prostituta menor de idade. Ele está recorrendo de uma condenação a sete anos de prisão, anunciada em junho deste ano, por pagar por sexo com uma prostituta menor de idade e por abuso de poder na tentativa de esconder a relação. No ano que vem, deverá ser julgado pela acusação de subornar um senador para mudar de partido.
Com a decisão desta quarta, Berlusconi ficará pela primeira vez fora do Parlamento desde sua entrada na cena política, em 1994. Naquele ano, ele foi eleito deputado pela primeira vez e já foi imediatamente indicado como primeiro-ministro. Seguindo um padrão que se repetiria pelos próximos anos, o mandato fez com que Berlusconi conseguisse imunidade em uma série de de processos por acusações de pagamentos de subornos. Seu governo durou menos de um ano, e foi dissolvido em meio a brigas entre os membros da sua coalizão.
Ele voltaria ao cargo em 2001, onde permaneceria até 2006, quando foi derrotado pela coalizão de esquerda de Romano Prodi. Após a queda deste último, em 2008, Berlusconi voltou a ocupar a função mas, desta vez, com a sombra da crise econômica mundial, enfrentou uma oposição mais organizada. Em 2011, após um pacote de austeridade proposto pelo seu governo ser inicialmente rejeitado pela Câmara, Berlusconi prometeu renunciar caso as medidas fossem aprovadas pelos deputados. Após o pacote avançar, ele entregou o cargo em novembro. Ele faria mais uma tentativa de voltar ao posto em fevereiro de 2013, conseguindo atrair muitos votos para sua coalizão de centro-direita, mas sem conseguir costurar alianças com outros partidos, teve que se contentar em integrar o governo liderado por Enrico Letta.
Movimentações não tão bem-sucedidas do ex-premiê nos últimos meses acabaram com o seu partido, o Povo da Liberdade. Berlusconi ficou na liderança do que havia sobrado da legenda, rebatizada com seu antigo nome, Força Itália. Um grupo liderado pelo vice-primeiro-ministro Angelino Alfano organizou o Novo Centro-Direita, para o qual foram 30 dos 54 senadores e 27 dos 109 deputados do partido que preferiram se afastar do ex-premiê.
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