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‘Shutdown’: Senado dos EUA aprova projeto de lei para encerrar paralisação do governo

Texto ainda precisa ser aprovado pela Câmara, onde deve enfrentar oposição dos democratas apesar de ser fruto de acordo costurado por senadores do partido

Por Amanda Péchy SEGUIR SEGUINDO 11 nov 2025, 08h55

WASHINGTON, DC - NOVEMBER 10: U.S. Senate Majority Leader John Thune (R-SD) speaks to reporters outside the Senate Chamber after the Senate passed legislation to reopen the government on November 10, 2025 on Capitol Hill in Washington, DC. The Senate reached a deal late Sunday to fund the government, aiming to end the longest shutdown in history. Andrew Harnik/Getty Images/AFP (Photo by Andrew Harnik / GETTY IMAGES NORTH AMERICA / Getty Images via AFP) — O líder do Senado dos EUA, o republicano John Thune, anuncia aprovação de texto que pode estender temporariamente o financiamento do governo federal e encerrar o 'shutdown'. 10/11/2025 - (Andrew Harnik/Getty Images/AFP)

O Senado dos Estados Unidos aprovou na noite de segunda-feira 10 um projeto de lei que encerraria o shutdown, conjunto de suspensões de atividades do governo federal que é fruto de um impasse no Congresso para aprovar o orçamento do novo ano fiscal. O texto agora segue para a Câmara dos Deputados, onde deve enfrentar oposição do Partido Democrata, apesar de ser resultado de um acordo entre senadores republicanos e democratas centristas.

Nesta terça, 11, a mais longa paralisação da história americana chega ao seu 42º dia, período em que o repasse de subsídios alimentares para milhões de pessoas foi interrompido, deixou centenas de milhares de funcionários federais sem receber salário e causou caos em aeroportos devido à falta de controladores de tráfego aéreo e cancelamento de voos.

Um acordo frágil

A votação no Senado, com 60 votos a favor e 40 contra, contou com o apoio de quase todos os republicanos da casa e oito democratas, que tentaram, sem muito sucesso, vincular o financiamento do governo à extensão de subsídios de saúde que expiram no final do ano. Embora o acordo costurado entre a bancada centrista do Partido Democrata e senadores republicanos estabeleça uma votação em dezembro sobre esses subsídios, que beneficiam 24 milhões de americanos, ele não garante sua continuidade.

O projeto de lei restauraria o financiamento para agências federais que o Congresso deixou expirar em 1º de outubro e suspenderia a campanha do presidente Donald Trump para reduzir o quadro de funcionários federais, impedindo demissões até 30 de janeiro.

O projeto segue agora para a Câmara, controlada pelos republicanos, onde o presidente da casa, Mike Johnson, afirmou que gostaria de aprová-lo já nesta quarta-feira e enviá-lo a Trump para sanção. O presidente americano classificou o texto como “muito bom”.

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Se aprovada, a medida provisória estenderia o financiamento até 30 de janeiro, mas sem mudanças na direção de contenção de gastos. As disposições do texto indicam que o governo federal continuará adicionando cerca de US$ 1,8 trilhão por ano à sua dívida de US$ 38 trilhões.

Anunciado uma semana após as vitórias dos democratas em eleições importantes em Nova Jersey, Virgínia e Nova York, o acordo provocou a ira de muitos dentro do partido que faz oposição ao governo Trump. O impasse começou porque a legenda se recusou a apoiar um projeto anterior do Partido Republicano para estender o financiamento a menos que o texto incluísse também diversas disposições sobre saúde. Entre elas, estão a extensão dos subsídios que reduzem o custo do seguro saúde sob a Lei de Acesso à Saúde (Affordable Care Act), prestes a expirar, e uma reversão dos cortes no Medicaid feitos pelo governo atual.

“Gostaríamos de poder fazer mais”, disse o senador democrata Dick Durbin, de Illinois. “A paralisação do governo parecia ser uma oportunidade para nos levar a políticas melhores. Não funcionou.”

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Os democratas do Congresso estão sob pressão para usar sua influência para enfrentar Trump e seu governo. Em março, o líder democrata no Senado, Chuck Schumer, emprestou votos de seu partido para aprovar uma medida semelhante de financiamento de curto prazo, redigida pelos republicanos, sem garantir nenhuma concessão – uma medida que enfureceu a base da legenda.

Uma pesquisa Reuters/Ipsos realizada no final de outubro revelou que 50% dos americanos culpam os republicanos pela paralisação, enquanto 43% responsabilizam os democratas.

Sem salvaguardas significativas

Implementando uma agenda de austeridade radical desde o início do mandato, Trump usou o shutdown para cortar unilateralmente bilhões de dólares em gastos e reduziu o quadro de funcionários federais na casa dos centenas de milhares, passando por cima da autoridade do Congresso sobre assuntos fiscais, prevista pela Constituição. Essas ações violaram leis orçamentárias aprovadas anteriormente pelo Legislativo, e muitos democratas resistem a votar a favor de quaisquer planos de gastos semelhantes no futuro.

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O acordo não parece incluir nenhuma salvaguarda específica para impedir que Trump implemente novos cortes de gastos.

No entanto, o acordo financiaria o programa de subsídio alimentar SNAP, do qual 40 milhões de americanos (um em oito) dependem, até 30 de setembro do próximo ano, evitando possíveis interrupções nos repasses no caso de uma nova paralisação.