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Sessão sobre o Paraguai é cancelada por falta de quórum no Parlasul

O debate pela suspensão do Paraguai dos órgãos do Mercosul foi transferido nesta segunda-feira para Montevidéu, mas o Parlasul não pôde realizar sessões devido à ausência dos parlamentares argentinos, em um ambiente de tensão com acusações dos governos sobre um suposto “golpe” no Parlamento regional.

Convocados para a manhã desta segunda-feira para debater a crise no Paraguai como um tema de caráter grave e urgente, parlamentares de Brasil, Uruguai e Paraguai deixaram claro o ambiente tenso depois de terem visto que as portas da sala onde o órgão legislativo realiza suas sessões estavam trancadas.

“A sala foi fechada por ordem da Chancelaria” uruguaia, foi dito aos legisladores, segundo revelou à AFP um funcionário que pediu para não ser identificado.

“Nos disseram que não iam nos deixar entrar, que o Paraguai estava suspenso, que o Parlamento ia ser isolado por forças policiais”, disse à AFP o parlamentar paraguaio Angel Barchini, do Partido Colorado.

Após mais de uma hora de debates nos corredores do edifício Mercosul e em um ambiente de tensão, diante da reclamação dos legisladores da oposição uruguaia, as portas foram abertas e a sessão começou com a presença de parlamentares brasileiros, paraguaios e uruguaios opositores, mas teve de ser formalmente suspensa por falta de quórum. Os parlamentares uruguaios favoráveis ao governo de José Mujica não entraram na sala.

Para que o Parlasul funcione, é necessária a presença de ao menos um legislador de cada país.

A posição da delegação argentina e dos uruguaios governistas foi duramente questionada pelo senador Roberto Requião, presidente da delegação brasileira.

“O governo pode retirar seu embaixador para consultas, mas não pode retirar uma delegação parlamentar que vem ao Parlasul para falar”, disse Requião, acusando os parlamentares argentinos e os governistas uruguaios de estarem “subordinados” às suas chancelarias.

“É uma medida tão violenta como a destituição de (Fernando) Lugo no Paraguai”, disse à AFP. “Lugo foi afastado do governo sem direito à defesa, é um golpe. Sofremos outro golpe aqui”.

“Isso mostra que não há desejo dos governos presidenciais de que o Parlamento se envolva nos assuntos de relações internacionais, estão suprimindo o Parlasul”, concluiu.

O uruguaio Gustavo Borsari, do Partido Nacional opositor, também acusou os argentinos de atuarem “sob as ordens da presidente” Cristina Kirchner e lamentou que os parlamentares governistas de seu país estejam “atuando de forma servil à Chancelaria da Argentina”.

“Houve um acordo antidemocrático e golpista das chancelarias contra o Parlamento do Mercosul”, enfatizou.

O debate ocorre depois que na sexta-feira os presidentes de Argentina, Brasil e Uruguai, reunidos em Mendoza, na Argentina, resolveram suspender o Paraguai do bloco até as eleições de abril de 2013 devido à destituição de Fernando Lugo da presidência.

A posição argentina e dos parlamentares uruguaios governistas é a de que isso significa excluir o Paraguai também do Parlasul, explicou José Bayardi à AFP.

Mas o presidente do Parlasul, o paraguaio Ignacio Mendoza, afirmou que o órgão legislativo “é uma entidade independente e soberana” e ressaltou que a posição argentina e uruguaia mostra “uma ingerência do Executivo dentro do Parlamento”.

Sem a sessão, os legisladores de Brasil, Paraguai e os governistas uruguaios se reuniram durante cerca de duas horas para aproximar posições, e depois “decidiu-se manter as conversas”, disse Mendoza.

Criado em dezembro de 2006, o Parlasul é formado por 37 parlamentares do Brasil, 26 da Argentina, 18 do Paraguai e 18 do Uruguai. Apesar de a Venezuela ter participado das primeiras sessões, sem poder votar, o país decidiu não se envolver mais até que integrasse plenamente o bloco sul-americano.

Segundo uma decisão de 2010, em 2015 o Brasil terá 75 parlamentares; a Argentina, 43; e Paraguai e Uruguai, 18 cada um. Quando a Venezuela completar sua adesão plena ao bloco, contará com 32 parlamentares.

Além disso, os parlamentares terão que ser eleitos de forma direta pelos cidadãos de cada país e sua tarefa será exclusiva. Até agora, apenas os parlamentares paraguaios foram eleitos pelos cidadãos de seu país.