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Senado polonês aprova lei que pune associar o Holocausto ao país

Projeto prevê prisão para quem disser “campos de morte poloneses”; EUA e Israel temem que lei limite a liberdade de expressão e o debate histórico

O senado da Polônia aprovou na madrugada desta quinta-feira a controversa lei sobre o Holocausto que tem como objetivo defender a imagem do país. A provação gerou críticas por parte de Israel que acusa Varsóvia de “querer reescrever a História”.

O projeto prevê até três anos de prisão ou uma multa a toda pessoa que utilizar a expressão “campos da morte poloneses” para denominar os campos de extermínio instalados pelos nazistas no país durante a Segunda Guerra Mundial.

A Polônia tem lutado contra o uso da expressão em alguns veículos da mídia ocidental por anos, argumentando que a frase sugere que o Estado polonês foi ao menos parcialmente responsável pelos campos, onde milhões de pessoas, principalmente judeus, foram assassinados pela Alemanha nazista.

Os campos foram construídos e operados pelos nazistas depois da invasão em 1939 da Polônia, que abrigava a maior comunidade judaica da Europa na época.

“Temos que enviar um sinal claro para o mundo de que nós não vamos permitir que a Polônia continue a ser insultada”, disse Patryk Jaki, vice-ministro de Justiça, a repórteres no Parlamento.

Preocupação

Pouco antes da aprovação, os Estados Unidos expressaram sua preocupação pelas “consequências” do projeto, pedindo a Varsóvia que o reconsiderasse.

“Concordamos que expressões como ‘campos da morte poloneses’ são imprecisas, suscetíveis de induzir a erros e causar feridas”, declarou a porta-voz do Departamento de Estado, Heather Nauert, em comunicado. “Mas nos preocupa que esse projeto de lei, se for promulgado, afete a liberdade de expressão e o debate histórico”, acrescentou.

O porta-voz também advertiu de que a lei pode ter “repercussões sobre os interesses e as relações estratégicas da Polônia, inclusive com os Estados Unidos e Israel”.

Para que entre em vigor, o texto agora só precisa ser promulgado pelo presidente polonês, Andrzej Duda.

Políticos israelenses de todas as tendências criticaram o voto no Senado polonês e reclamaram uma resposta do governo.

Israel Katz, ministro dos Transportes e membro do Likud, partido conservador do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, pediu que o embaixador israelense na Polônia seja chamado para consultas.

“Não toleraremos que se deforme a verdade e que se reescreva a história ou que se negue o Holocausto”, disse o primeiro-ministro israelense.

Andrzej Duda tentou pôr fim à crise demonstrando flexibilidade. No domingo prometeu avaliar as partes da lei que Israel critica.

Um grupo de judeus poloneses publicou uma carta aberta afirmando que a nova lei “pode penalizar os que dizem a verdade sobre os delatores poloneses e sobre os cidadãos poloneses que assassinavam seus vizinhos judeus”.

O ministério das Relações Exteriores da Ucrânia também denunciou outro projeto de lei que permite estabelecer ações legais contra quem negar os crimes de nacionalistas ucranianos cometidos entre 1925 e 1950, inclusive dos que colaboraram com a Alemanha nazista.

O presidente ucraniano, Petro Poroshenko, protestou contra as disposições da lei que são “categoricamente inaceitáveis” e permitem levar ante a justiça os que negam os crimes nacionalistas ucranianos cometidos entre 1925 e 1950.

O presidente do Conselho Europeu, o polonês Donald Tusk, que coordena os trabalhos dos 28 membros da União Europeia, afirmou no Twitter que “os autores da lei promoveram no mundo inteiro esta vil calúnia como ninguém havia feito até agora”

(Com AFP e Reuters)