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Senado francês vota a reforma da previdência nesta sexta

Governo lançou mão do 'voto único', para reduzir os debates sobre a questão

“O debate não deve durar apenas por durar”

Eric Woerth, ministro do Trabalho

Depois de muitos adiamentos, será votada nesta sexta-feira a polêmica reforma da previdência na França – que amplia a idade mínima para aposentadoria de 60 para 62 anos. Quem garante é o ministro do Trabalho, Eric Woerth.

Para isso, o governo lançou mão do “voto único”, um artigo da Constituição que garante urgência e obriga o Senado a reduzir o tempo de debates. Pelo procedimento, os membros da Assembleia se pronunciam por meio de um único voto a respeito da proposta e das emendas aprovadas, sem direito a sugerir mudanças. Ou seja, não há margem para negociação: ou se aprova o texto completo ou ele é recusado. “Não se justifica acrescentar mais 50 horas à discussão”, argumentou Woerth. “O debate não deve durar apenas por durar.”

Valendo-se de procedimentos legislativos, os senadores da oposição vinham arrastando as discussões sobre a reforma desde 5 de outubro, apresentando emendas para ganhar tempo. Com isso, a intenção também era fazer crescer a pressão e os protestos da população nas ruas. Na terça-feira, porém, a bancada governista começou a tentar reverter a situação e acelerar o debate. A decisão, no entanto, fez crescer no país a sensação de que o governo do presidente Nicolas Sarkozy usa de truculência para aprovar a reforma. A estratégia foi chamada de “golpe de força” pela oposição.

Mobilização – O anúncio do pedido de urgência, feito por volta de 16h de quinta-feira, caiu como uma bomba na sede do grupo intersindical que se reunia no mesmo momento para analisar a realização ou não de novas manifestações pelo país. A rejeição à iniciativa do governo fez com que as seis principais centrais do país convocassem não uma, mas duas novas jornadas de greve – nos dias 28 de outubro e 6 de novembro -, acusando o governo de adotar “atitudes intransigentes”. Assim, os trabalhadores se mostram dispostos a impedir a aplicação da lei mesmo que ela seja aprovada.

(Com agências Estado e France-Presse)