O Parlamento francês aprovou, na noite desta segunda-feira, o projeto de lei que penaliza a negação do genocídio armênio, após a última votação no Senado, provocando a ira das autoridades turcas.
O Senado ratificou por 127 votos a favor e 86 contra o texto, que já tinha sido aprovado pela Assembleia nacional (Câmara baixa) em 22 de dezembro. O Senado aprovou o texto sem emendas, sendo assim definitivamente aprovado pelo Parlamento.
O projeto prevê um ano de prisão e multa de 45.000 euros caso haja questionamento ou minimização de um genocídio reconhecido pela lei francesa.
Para o ministro armênio das Relações Exteriores, Edouard Nalbandian, a votação no Senado francês foi uma “iniciativa histórica que contribuirá para prevenir outros crimes contra a humanidade”.
“Este dia será inscrito em letras de ouro, não só na história de amizade entre os povos armênio e francês, mas também nos anais da proteção dos direitos humanos no mundo”, declarou o ministro, em comunicado.
Esta votação “consolidará, ainda, os mecanismos existentes de prevenção de crimes contra a humanidade”, acrescentou.
Dois genocídios, o dos judeus na Segunda Guerra Mundial e o dos armênios, são reconhecidos pela legislação francesa, mas só a negação do primeiro era punido até agora.
A aprovação do texto pela Assembleia Nacional, em 22 de dezembro do ano passado, provocou uma crise diplomática sem precedentes entre França e Turquia.
Na ocasião a Turquia ameaçou com medidas de represália caso o texto fosse aprovado.
“A Turquia não duvidará rapidamente em aplicar como lhe parecer as medidas previstas” contra a França, destacou o ministério turco das Relações Exteriores em um comunicado, após a votação desta segunda-feira, em alusão a novas sanções contra Paris.
No comunicado, a chancelaria turca “condenou firmemente” a votação, denunciando o que chamou de um “ato irresponsável”.
Para o ministro turco da Justiça, Sadullah Ergin, a aprovação do texto foi uma falta de respeito da França com relação à Turquia.
Foi uma “falta total de respeito” e uma “grande injustiça” com relação à Turquia, afirmou o ministro, cujo país sempre negou o genocídio.
Em declarações ao canal CNN Türk, Ergin afirmou, imediatamente após a votação, que para a Turquia a lei é “nula e impertinente”.
O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Parlamento turco, Volkan Bozkir, declarou em sua conta no Twitter que “a França abriu uma página escura de sua história”, ao penalizar a negação do genocídio armênio sob o Império Otomano, de 1915 a 1917.
O premier turco, Recep Tayyip Erdogan, fará o discurso semanal, na terça-feira, perante seus deputados no Parlamento, e se espera que condene a votação francesa.
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