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Senado francês aprova texto final da reforma da previdência

Consenso sobre a legislação ainda deve ser submetido à Assembleia na quarta

Enquanto as manifestações continuam com menos intensidade nas ruas, o Senado aprovou, nesta terça-feira, o texto definitivo da polêmica reforma da previdência. Proposto por uma comissão mista de deputados e senadores, dominada pela União para o Movimento Popular (UMP) de Nicolas Sarkozy, ele foi aprovado pela câmara alta do Parlamento por 177 votos a 151, com 20 abstenções.

Na quarta-feira, o texto ainda vai passar por uma votação formal na Assembleia Nacional (câmara baixa), para depois ir à sanção de Sarkozy, que propôs a nova legislação. Ela será promulgada pelo presidente por volta de 15 de novembro, mas a oposição ainda poderá recorrer ao Conselho Constitucional.

A reforma já tinha passado por uma aprovação no Senado na última sexta, mas o texto ainda sofria modificações até chegar à versão final. Após semanas de discussão, foram eliminadas as diferenças entre as duas câmaras para alcançar um texto de consenso.

Nova lei – A reforma pretende aumentar a idade mínima de aposentadoria de 60 para 62 anos de idade, com o objetivo de prevenir um buraco no sistema previdenciário enquanto a expectativa de vida no país só aumenta e poucos jovens contribuem com o sistema de pensões.

Grande parte da população, no entanto, acredita que o projeto é apenas um passo rumo à destruição do estado de bem-estar social francês, reconhecido por conceder benefícios sociais generosos, como férias longas, contratos que dificultam a demissão de empregados e um sistema de saúde subsidiado pelo governo.

Sarkozy sempre disse que a reforma era a prioridade de seu governo. A medida, contudo, pode custar caro ao governante: pesquisas indicam que Sarkozy, que assumiu o poder em 2007, atravessa seu momento de maior impopularidade.

Protestos – A onda de manifestações contra a reforma previdenciária continua por todo o país, e os líderes sindicais negam sua derrota. Porém, segundo a ministra da Economia da França, Christine Lagarde, as greves estão diminuindo. Os lixeiros voltaram ao trabalho no sul do país e alguns trabalhadores do setor de petróleo abandonaram os piquetes.

Cinco das 12 refinarias da França também voltaram a operar nesta terça-feira. O país passou um período de escassez de combustíveis por conta das greves. “Nós temos agora cinco refinarias que decidiram retomar o trabalho”, disse à imprensa o ministro do Interior, Brice Hortefeux, após um encontro com outros ministros. “Isso significa que o retorno ao normal é gradual, mas constante,” acrescentou.