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Senado dos EUA aprova projeto de orçamento e acaba com ameaça de paralisação

Medida foi aprovada com folga e possibilita o financiamento de milhares de programas do governo até o final do ano fiscal de 2014, em setembro

As batalhas partidárias nos Estados Unidos sobre o financiamento do governo acabaram na noite desta quinta-feira, quando o Senado americano aprovou o projeto de lei de gastos de 1,1 trilhão de dólares que posterga por quase nove meses a ameaça de outra paralisação das agências federais. “Estamos um pouco atrasados, mas conseguimos fazer o nosso trabalho”, disse a senadora democrata Barbara Mikulski.

A medida, que financia milhares de programas do governo, do Exército a parques nacionais, até o final do ano fiscal em 30 de setembro, foi aprovada com uma votação de 72 a 26. O presidente Barack Obama deve sancioná-la até sábado. A votação aconteceu exatamente três meses após o final de uma paralisação de dezesseis dias do governo, em outubro, devido às disputas sobre o financiamento do Obamacare, a lei de saúde do presidente.

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O foco fiscal no Congresso agora se vira para o debate sobre outro impulso no limite da dívida federal de 17 trilhões de dólares. Um aumento do teto da dívida pode ser necessário em seis semanas. Os republicanos não disseram o que irão exigir em troca da elevação do teto de empréstimo, mas o presidente da Câmara, John Boehner, sinalizou na quinta-feira que não quer uma forte batalha que ameace um “default” (calote) da dívida dos EUA.

Histórico – Em setembro, a Câmara americana, sob forte influência da ala mais conservadora do Partido Republicano, o Tea Party, não conseguiu votar um plano para aumentar o teto da dívida americana e eliminar a ameaça de um calote do governo. O principal ponto de desentendimento entre democratas e republicanos era plano de reforma da saúde que deveria entrar em vigor em outubro. Segundo cálculos do próprio governo dos EUA, o programa vai custar em torno de 600 bilhões de dólares por ano – cerca de 17% do PIB americano.

Os custos anuais, porém, podem crescer. A secretaria de Saúde americana projeta que entre 2013 e 2022, seus gastos com os programas federais vão aumentar em média 5,8% ao ano. E esse crescimento pode elevar os custos sob a rubrica saúde para 19% do PIB em 2022. Enquanto a maioria republicana na Câmara manobrava para excluir os gastos com a nova lei de saúde do país, o Senado se negava a aprovar um novo orçamento sem a inclusão dessas despesas.

Com isso, a partir de 1º de outubro, os serviços considerados ‘não essenciais’ dos Estados Unidos ficaram paralisados até que o Congresso chegasse a um acordo sobre o orçamento para o ano fiscal 2013-2014. A paralisação de quase 1 milhão de funcionários de órgãos federais dos EUA durou até 16 de outubro, quando o Congresso aprovou a legislação para elevar a capacidade de endividamento do Tesouro. A paralisação custou, segundo levantamento, mais de 2 bilhões de dólares (4,6 bilhões de reais) à economia do país.

(Com agência Reuters)