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Senado americano aprova reforma que vai facilitar nomeações do governo Obama

Votação considerada histórica pela imprensa americana enfraquece poder dos republicanos

O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta quinta-feira uma reforma radical que vai facilitar as nomeações dos democratas para cargos no âmbito federal e enfraquecer o poder que os republicanos tinham de bloquear essas nomeações.

Apelidada de “opção nuclear” por alguns políticos americanos, a reforma busca diminuir o poder da tática chamada “filibuster”, ou obstrução, que vinha sendo usada sistematicamente pelos republicanos para atrasar as nomeações dos democratas e do presidente Barack Obama para cargos no Executivo e até no Judiciário. A aprovação ocorreu com 52 votos a favor ante 48.

Pelas regras antigas, o partido majoritário precisava de 60 votos para dar um fim a esses bloqueios e prosseguir com as nomeações. Agora, apenas uma maioria simples – 51 votos – é necessária. Atualmente, a Casa tem 55 senadores democratas e 45 republicanos. Nas últimas décadas, nenhum partido ousou mexer nessas regras já que ambos faziam uso da tática dependendo de quem estivesse no governo.

A reforma desta quinta-feira, no entanto, só vai afetar a indicação para cargos no Executivo. A nomeação de juízes da Suprema Corte e a aprovação de leis continuam a funcionar de acordo com as regras antigas.

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História – Os filibusters são uma tática existente no Senado desde a sua fundação, há mais de 200 anos. Eles acabaram tornando a Casa morosa, mas também ajudaram nas últimas décadas a equilibrar o poder entre maioria e minoria.

Entre as formas mais famosas de obstruir uma nomeação ocorre quando um senador decide alongar um discurso por horas. O caso mais extremo ocorreu em 1957, quando um senador discursou por mais de 24 horas. A tática foi mostrada no filme A Mulher faz o Homem, dirigido por Frank Capra em 1939. Há também outras formas de bloqueio, como a apresentação de outras moções para atrasar todo o processo legislativo. Esses truques só são interrompidos quando a maioria necessária dos senadores vota pelo seu fim.

Segundo os democratas, os republicanos vinham usando o sistema de maneira irresponsável para paralisar o governo. De acordo com o jornal The Washington Post, que citou dados do próprio Congresso, de 1967 a 2012 ocorreram 67 casos de filibusters que precisaram ser derrubados pela maioria. Trinta e um deles (ou 46%) ocorreram durante a administração Obama.

Ainda assim, os democratas fizeram questão de ignorar que também fizeram uso de tal mecanismo durante a administração do republicano George W. Bush (2001-2009).

O filibuster foi usado pela última vez no início desta semana, quando os republicanos conseguiram obstruir a nomeação de uma juíza. No início do ano, outras obstruções já haviam atrasado em semanas algumas nomeações, como a do secretário de Defesa, Chuck Hagel.

Nesta quinta-feira, os democratas, cansados de tentar derrubar um por um esses bloqueios, usaram sua maioria para reformar o sistema. A mudança aprovada é a mais profunda no funcionamento do Senado desde 1975, que estabeleceu a necessidade de 60 votos. Até aquele ano eram necessários 2/3 dos votos para derrubar um bloqueio.

Ao comentar o assunto, Obama deu sua benção para a reforma. “Não é segredo que o povo americano nunca esteve tão frustrado com Washington, e uma das razões é que nos últimos cinco anos nós vimos um número inédito de obstruções no Congresso que vem evitando que muito do trabalho seja feito”, disse Obama nesta quinta-feira.

Analistas apontam que futuramente a reforma pode sair pela culatra, caso os republicanos venham a conseguir maioria no Senado. “É um dia triste no Senado. Vocês [democratas] podem se arrepender disso muito mais cedo do que pensam”, disse Mitch McConnell, o líder da minoria republicana. Ele também acusou a reforma de sabotar o poder do Senado de considerar e aconselhar nomeações.

Até mesmo três senadores democratas acompanharam o voto republicano. Um deles justificou o voto lembrando que as regras anteriores foram úteis para bloquear nomeações de George W. Bush nos anos 2000.

Outros senadores republicanos acusaram Obama e os democratas de fazerem uma mera jogada para que o público esqueça os recentes fiascos da reforma da saúde.