Sem expropriações, Castillo anuncia ‘segunda reforma agrária’ no Peru

Objetivo, segundo presidente, é colocar o Estado a serviço dos agricultores 'relegados por décadas, governo após governo'

Por Da Redação Atualizado em 4 out 2021, 15h46 - Publicado em 4 out 2021, 15h46

Presidente peruano, Pedro Castillo, discursa durante Assembleia Geral da ONU, em Nova York. 21/09/2021 (Mary Altaffer/Getty Images)

O presidente peruano, Pedro Castillo, anunciou neste domingo, 3, uma “segunda reforma agrária” no Peru, com políticas nacionais públicas para desenvolver a agricultura familiar e comunitária. Ao contrário do que aconteceu há 52 anos, o mandatário destacou que não haverá expropriação ou confisco de terras por parte do governo.

“Quero deixar bem claro que esta segunda reforma agrária não procura expropriar terras ou tirar os direitos de propriedade de ninguém”, destacou Castillo no domingo, antes de dizer que seu governo planeja colocar o estado a serviço dos agricultores “relegados por décadas, governo após governo”.

Embora o governo tenha insistido na natureza técnica da política estatal, isso não impediu o ressentimento entre a classe dominante por causa de suas ligações com a reforma agrária ocorrida durante o governo militar de Juan Velasco Alvarado, que durou de 1968-1973.

Há 52 anos, o nacionalista implementou uma reforma agrária que até hoje divide os peruanos entre aqueles que salientam que ela pôs um fim aos abusos sofridos pelos camponeses e trabalhadores rurais no campo, enquanto outros consideram que ela atrasou o desenvolvimento da agricultura e condenam o fato de que ele expropriou grandes proprietários de terras.

Na prática, cerca e 11 milhões de hectares de grandes latifundiários foram expropriados, representando cerca de 56% da superfície agrícola do país, de acordo com um relatório do Instituto de Estudos Peruanos. As fazendas se converteram em aproximadamente 1.200 cooperativas e comunidades camponesas.

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Nas décadas seguintes, no entanto, houve retrocessos tecnológicos significativos, provocando uma queda de produtividade entre nos anos 70 e 80. Já na década de 1990, com maior abertura do mercado e projetos de irrigação de grandes proporções, houve uma modernização de alguns setores agrícolas.

“Hoje vamos promover os direitos e o desenvolvimento dos agricultores. A primeira reforma foi um processo de mudança estrutural, que também foi parte de uma longa luta pelo povo, mas desde então os camponeses foram mais uma vez negligenciados”, declarou Castillo. “Nosso país finalmente se levanta para pôr fim à exploração e à desigualdade que sustenta a agricultura. São mais de 2 milhões de pequenos produtores que são os filhos deste processo e desta mudança”.

A primeira medida da nova política será a criação de um gabinete de desenvolvimento agrário e rural, que será presidido pelo próprio Castillo e que será composto por “ministérios produtivos” e com a participação dos governos regionais e locais.

“Este gabinete projetará e promoverá políticas de desenvolvimento rural e agrário para nosso país. Nas próximas semanas faremos correções na faixa de preço”, anunciou o chefe de governo, que prometeu que durante o seu mandato será construída uma fábrica de fertilizantes à base de fosfato.

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Também serão propostas reformas para dar aos agricultores “acesso mais justo aos mercados, com melhores preços”, um programa “ambicioso” de compras públicas para a agricultura familiar. Mercados de agricultores serão construídos em todas as províncias do país, e será criado o que Castillo definiu como “um ambicioso programa de semeadura e de captação de água”.

O presidente disse que haveria também uma mudança estrutural na agricultura, com mais associatividade, infraestrutura e desenvolvimento, benefícios fiscais para as comunidades camponesas e nativas, melhorias na infraestrutura rodoviária, desenvolvimento de planos de negócios e empreendedorismo, bem como eletrificação e conectividade rural.

Castillo ainda prometeu que será criado um fundo para mulheres rurais, que permitirá implantar programas de apoio técnico, empresarial e social. “A segunda reforma agrária também tem cara de mulher”, salientou.